Requerimento 009/2019

Identificação: REQ-009/2019
Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, em consonância com o Art. 100, § 3º  inciso VIII  do Regimento Interno da Câmara Municipal, após a reunião itinerante desta casa realizada com os moradores do Bairro Serrinha do São Benedito, requerem a V. Exa. sejam atendidos os pedidos abaixo relacionados feitos pelos moradores. Segue anexo. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Benedito Sérgio Bernardes
Dario Ribeiro da Fonseca
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
José do Carmo Santos
Maria Aparecida Venâncio Luiz
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 009/2019

Identificação: IND-009/2019
Ementa:

“Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar medidas protetivas com intuito de garantir a captura, transporte, ordem, saúde, higiene e controle populacional de animais considerados vadios, que no exercício da captura de animais e sua castração seja realizado tratamento digno, bem como condições de higiene e alimentação, e cuidado durante a recuperação, inclusive cuidados médicos e veterinários”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 009/2019

Identificação: PLO-009/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 09/2019:   Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 008/2019

Identificação: REQ-008/2019
Ementa:

Os vereadores ao final assinados, com fundamento nos artigos 100, § 3º, inciso VII e 188 do Regimento Interno desta Casa, combinado com artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, vem à presença de V. Exa. requerer a CONVOCAÇÃO  do operador de máquinas pesadas, o senhor Tarcísio de Oliveira Couto, para prestar informações e esclarecimentos no plenário desta Casa de Leis, na sessão da 4ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 10 de abril de 2019, às 20h.

O assunto a ser esclarecido será a explicação por parte do referido servidor de um serviço que o mesmo realizou, através Secretaria de Obras, no município de Paraisópolis. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 008/2019

Identificação: IND-008/2019
Ementa:

“Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar o calçamento do morro do bairro Cultivado”. 

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2019

Identificação: PLO-008/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 08/2019: “Altera a Lei N. 1305 de 2018 e dá outras providências”. Vale Alimentação dos servidores da Câmara. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 007/2019

Identificação: REQ-007/2019
Ementa:

“A fornecer cópias das Portarias/Decretos que autorizam serviços voluntários na prefeitura e seus órgãos, bem como a relação nominal com a respectiva função exercida”.

 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 007/2019

Identificação: IND-007/2019
Ementa:

“Para que seja feita melhorias URGENTES na Rua José da Silva Nunes, no bairro Itaim e a roçagem do mato no terreno que hoje é da prefeitura, local destinado para construir casas populares”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2019

Identificação: PLO-007/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 07/2019: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 006/2019

Identificação: REQ-006/2019
Ementa:

A verificar junto a Empresa Auto Viação Cambuí os motivos da retirada dos horários de ônibus das 6h30min e 20h, que atendiam nosso município”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 006/2019

Identificação: IND-006/2019
Ementa:

“Para que o Poder Executivo faça o fechamento em telas ao entorno do campo de futebol do bairro Serrinha do São Benedito”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 006/2019

Identificação: PLO-006/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 06/2019: “Altera a Lei Municipal 1.281/2017 e dá outras providências”. 

Vale Alimentação: 125,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 005/2019

Identificação: REQ-005/2019
Ementa:

“A enviar relação com os nomes dos servidores autorizados a conduzir os veículos oficiais da prefeitura, informando ainda quais motoristas para os veículos específicos por secretaria”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 005/2019

Identificação: IND-005/2019
Ementa:

“Para que seja feita a limpeza, roçagem, as margens da MG 295, que liga Córrego do Bom Jesus a Cambuí”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 005/2019

Identificação: PLO-005/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 05/2019: “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Córrego do Bom Jesus em 4,0% e dá outras providências”.   

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 004/2019

Identificação: REQ-004/2019
Ementa:

“A nos informar o que vem sendo feito, atividades e programas, através da Vigilância Sanitária, em relação aos cachorros de rua”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 004/2019

Identificação: IND-004/2019
Ementa:

“Para que seja feitas canaletas no morro que liga, por dentro, os bairros Catiguá e Campos do Raposo, numa extensão de aproximadamente 250 metros”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 004/2019

Identificação: PRE-004/2019
Ementa:

“Cria a Casa do Cidadão -  Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2019

Identificação: PLO-004/2019
Ementa:

Projeto de Lei N.03/2019: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal N. 13.019/14 e dá outras providencias”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 003/2019

Identificação: REQ-003/2019
Ementa:

“A enviar cópia da relação atualizada das pessoas que possuem cadastro aprovado pela Assistência Social, especificamente para exames, (incluindo os de alto custo), consultas e cirurgias”. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 003/2019

Identificação: IND-003/2019
Ementa:

“Para que seja construída lombadas (redutores de velocidade) na estrada principal do Bairro Catiguá, sendo uma especificamente em frente a residência do senhor Robson Lambert”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações