Projeto de Lei Ordinária 014/2019

Identificação: PLO-014/2019
Ementa:

"Dá denominação ao Centro Comunitário do Bairro Posses Senhora Margarida Ribeiro Soares Luiz.".  

Autoria:
Maria Aparecida Venâncio Luiz
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 013/2019

Identificação: REQ-013/2019
Ementa:

Os vereadores ao final assinados, com fundamento nos artigos 100, § 3º, inciso VII e 188 do Regimento Interno desta Casa, combinado com artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, vem à presença de V. Exa. requerer a CONVOCAÇÃO  do atual Secretário de Saúde, Sr. Janilton Marques de Oliveira, para prestar informações e esclarecimentos no plenário desta Casa de Leis, na Reunião Ordinária, no dia 30 de Abril de 2019, às 20h. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 013/2019

Identificação: IND-013/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura realize o calçamento do trecho que dá acesso à entrada do bairro Anhumas, onde está localizado o ponto de ônibus e também em frente à igreja do bairro”. 

Autoria:
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2019

Identificação: PLO-013/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso gratuita de imóvel com a Associação de Produtores de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras Verdes e dá outras providências. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 012/2019

Identificação: REQ-012/2019
Ementa:

“A fornecer cópia do Orçamento consolidado do Executivo Municipal até a data do envio da resposta”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 012/2019

Identificação: IND-012/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura refaça o bueiro e uma parte do calçamento no bairro Quilombo e reorganize as manilhas”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2019

Identificação: PLO-012/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 011/2019

Identificação: REQ-011/2019
Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, em consonância com o Art. 100, § 3º inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal, após a reunião itinerante desta casa realizada com os moradores dos Bairros Posses, Pereiras, Ferraz e Pessegueiros, requerem a V. Exa. sejam atendidos os pedidos abaixo relacionados feitos pelos moradores, a saber:

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Benedito Sérgio Bernardes
Dario Ribeiro da Fonseca
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
José do Carmo Santos
Maria Aparecida Venâncio Luiz
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 011/2019

Identificação: IND-011/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de aumentar o perímetro urbano municipal em torno de 400 m² para abranger uma parte Rua Antônio Oliveira da Silva (Estrada do São Domingos), conhecido como Bairro dos Silvas”.

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2019

Identificação: PLO-011/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 11/2019:

“Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício financeiro de 2019 e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. Convênio com a Emater. 

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 010/2019

Identificação: REQ-010/2019
Ementa:

“A fornecer cópia da Portaria que nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Imóveis, referente a Contribuição de Melhoria do Edital 018/2018, bem como o Laudo de Avaliação elaborado pelo mesmo”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 010/2019

Identificação: IND-010/2019
Ementa:

“A continuação do calçamento ou "asfaltamento" da Rua Benedito Tibúrcio da Costa, rua que dá acesso ao Centro de Informações Turísticas (CIT), conhecida popularmente como "estrada velha".

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2019

Identificação: PLO-010/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 10/2019: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários.

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 009/2019

Identificação: REQ-009/2019
Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, em consonância com o Art. 100, § 3º  inciso VIII  do Regimento Interno da Câmara Municipal, após a reunião itinerante desta casa realizada com os moradores do Bairro Serrinha do São Benedito, requerem a V. Exa. sejam atendidos os pedidos abaixo relacionados feitos pelos moradores. Segue anexo. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Benedito Sérgio Bernardes
Dario Ribeiro da Fonseca
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
José do Carmo Santos
Maria Aparecida Venâncio Luiz
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 009/2019

Identificação: IND-009/2019
Ementa:

“Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar medidas protetivas com intuito de garantir a captura, transporte, ordem, saúde, higiene e controle populacional de animais considerados vadios, que no exercício da captura de animais e sua castração seja realizado tratamento digno, bem como condições de higiene e alimentação, e cuidado durante a recuperação, inclusive cuidados médicos e veterinários”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2019

Identificação: PLO-009/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 09/2019:   Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 008/2019

Identificação: REQ-008/2019
Ementa:

Os vereadores ao final assinados, com fundamento nos artigos 100, § 3º, inciso VII e 188 do Regimento Interno desta Casa, combinado com artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, vem à presença de V. Exa. requerer a CONVOCAÇÃO  do operador de máquinas pesadas, o senhor Tarcísio de Oliveira Couto, para prestar informações e esclarecimentos no plenário desta Casa de Leis, na sessão da 4ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 10 de abril de 2019, às 20h.

O assunto a ser esclarecido será a explicação por parte do referido servidor de um serviço que o mesmo realizou, através Secretaria de Obras, no município de Paraisópolis. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 008/2019

Identificação: IND-008/2019
Ementa:

“Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar o calçamento do morro do bairro Cultivado”. 

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2019

Identificação: PLO-008/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 08/2019: “Altera a Lei N. 1305 de 2018 e dá outras providências”. Vale Alimentação dos servidores da Câmara. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 007/2019

Identificação: REQ-007/2019
Ementa:

“A fornecer cópias das Portarias/Decretos que autorizam serviços voluntários na prefeitura e seus órgãos, bem como a relação nominal com a respectiva função exercida”.

 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 007/2019

Identificação: IND-007/2019
Ementa:

“Para que seja feita melhorias URGENTES na Rua José da Silva Nunes, no bairro Itaim e a roçagem do mato no terreno que hoje é da prefeitura, local destinado para construir casas populares”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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