Audiência Pública debate cobrança de taxa de melhorias

Por Câmara Municipal

Publicado há 1 ano - 01/04/2019

Generic placeholder image

A Câmara Municipal realizou na sexta-feira, 29, uma audiência pública para debater a cobrança da Taxa de Melhorias para calçamentos já realizados no município. 

Moradores de diversas ruas compareceram a fim de esclarecer dúvidas e saber qual a atual situação destas cobranças. Infelizmente, mesmo sendo convocado via ofício, nenhum representante da Prefeitura Municipal compareceu, mesmo com a audiência sendo marcada durante a parte da tarde.

Mesmo assim, o assessor jurídico da Câmara, Jaime de Almeida, explicou como foram feitas as leis para que a cobrança pudesse ser feita. Já os moradores disseram que os recursos vieram do Governo do Estado para as obras de melhorias, não cabendo a cobrança.

Ao final da audiência, os vereadores Dario Ribeiro, Vanilda Galvão e Benedito Sérgio se propuseram a levantar todas as informações e auxiliar na resolução deste problema.


Categoria:
Geral