Projetos, moções e decretos legislativos são votados em sessão ordinária

Por Câmara Municipal

Publicado há 2 meses - 29/11/2019

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A Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus realizou na noite da última quarta-feira, 27, sua 17ª Reunião Ordinária. Diversos projetos foram apresentados e votados pelos vereadores, dentre eles as Moções de Aplauso e os Decretos Legislativos que concedem título de cidadão correguense.

Nesta sessão foram apresentados três novos projetos. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Resolução 08/2019 institui a Escola do Legislativo e dá outras providências. Também foi apresentado o Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo, onde inclui ação no Plano Plurianual – PPA, autorizando a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

O vereador João Gabriel Dias Ribeiro apresentou o Projeto de Lei 47/2019, que dá denominação de ‘Rua José Nascimento Tomé’, a logradouro público do Município e dá outras providências.

Todos os projetos apresentados foram encaminhados para as comissões responsáveis para elaboração de pareceres.

Em seguida, a presidente da Câmara, Vanilda Aparecida Fonseca Galvão, passou para a votação das Moções de Aplauso. Serão 20 pessoas agraciadas com a homenagem. São elas: Geraldo Lopes dos Santos, Benedito de Paula Filho, João Batista da Rosa, João Batista da Silva, Antônio Lázaro da Silva (Ico Mecânico – ex-vereador), Waldemar da Luz, José Maria Saluchi, Flávio Aparecido Nascimento, Caetano Ferraz (ex-vereador), Maria Pereira de Souza Silva, Maria Eduarda Lemes Ximenes, Rancho 3 Pedras, João Pedro dos Santos, Sargento Fábio do Nascimento Vieira, Cabo Sérgio Lemes Silvado, Cabo Éder Juvenal Ribeiro Silva, Cabo Rafael Rodrigues Marques, Soldado João Paulo Pimenta, Raíssa de Cássia Camargo e Maria Eduarda Pimenta Silvério.

Também foram votados os Decretos Legislativos que concedem título de Cidadão Correguense às seguintes pessoas: João Pereira de Souza, Padre Eduardo Rodrigues da Silva, Alexandre Mario Bastos, Maria de Fátima de Lima Marigonda e Sarita Ribeiro.

Tanto as moções quanto os decretos foram aprovados por todos os vereadores. A entrega das horarias será feita no dia 6 de dezembro, sem Sessão Solene.

Em seguida foram votados três Projetos de Lei, todos de autoria do Executivo Municipal. O PL 40/2019 altera a Lei Municipal 1.308/2018 e dá outras providências, relacionado ao calçamento da Rua Benedito Vicente, alterando a planilha orçamentária de custos.

O PL 41/2019 altera a Lei Municipal 1.255/2016 e dá outras providências, onde altera para 48 parcelas o valor da contribuição de melhorias. Por fim, o PL 42/2019 institui contribuição de melhoria e dá outras providências, referente a obras de pavimentação na Travessa Benedito Vicente.

Todos os projetos citados receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, e foram aprovados por todos os vereadores em plenário. 


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