Vereadores aprovam requerimentos durante Sessão Ordinária

Por Câmara Municipal

Publicado há 2 semanas - 12/03/2020

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A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira, 11, a 2ª Reunião Ordinária de 2020. Vários Requerimentos e Projetos de Lei foram debatidos pelos parlamentares.

O Presidente da Câmara, Vereador Dario Ribeiro da Fonseca, apresentou dois Requerimentos nesta sessão. O primeiro, de número 01/2020, solicita informações ao Executivo Municipal sobre a não conclusão da retirada de terra a uma moradora do Bairro Vargem do Paiol. De acordo com o parlamentar, a solicitante disse que já recolheu as taxas devidas, porém, o serviço não foi concluído. Ainda, parte da terra desbarrancou, atingindo parte de sua casa.

O Requerimento 02/2020 pede informações à Secretaria de Obras sobre um fato ocorrido na residência de um morador no Bairro Itaim. De acordo com o documento, as máquinas da Prefeitura, ao passar pelo terreno, acabou causando a quebra de manilhas instaladas no local, gerando prejuízo ao morador. A solicitação vem pedir esclarecimentos sobre o fato realmente aconteceu e quais medidas estão sendo tomadas para o reparo.

Todos os Requerimentos foram aprovados pelos vereadores.

Em seguida, passou-se a votação dos Projetos de Lei que estão em tramitação na Casa de Leis.

O primeiro a ser debatido foi o PL 11/2020, de autoria do Executivo Municipal, onde pede abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 56.86193, tendo como base um superávit financeiro do ano anterior. Este valor será utilizado pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Administração e Finanças.

Já o PL 12/2020, também pede autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 78,4 mil, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, para compra de equipamentos para a futura creche municipal, e R$ 5 mil para cobrir despesas com motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.

O último projeto debatido foi o PL 13/2020, também do Executivo, solicita mais uma abertura de crédito adicional ao Orçamento vigente no valor de R$ 286,5 mil, proveniente de tendência de excesso de arrecadação do exercício vigente, devido a convênio assinado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O valor será utilizado para a compra de patrulha mecanizada para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

Mais detalhes desta reunião, e outras informações da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus, você poderá acompanhar no Jornal do Legislativo, que vai ao ar aos sábados, às 19h; domingo, às 12h e 19h; e segunda-feira, às 12h, pela TV Extremo Sul (canal 6, em Córrego do Bom Jesus, canal 7, em Cambuí) ou ao vivo pelo Facebook (facebook.com/tvextremosul) ou aqui em nossas redes sociais.

 


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