Câmara determina novas normas durante pandemia do Covid-19

Por Câmara Municipal

Publicado há 5 dias - 24/03/2020

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Foi publicada nesta terça-feira, 24, uma nova Portaria pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus com novas orientações durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19 / Sars-Cov-2).

De acordo com a Portaria 06/2020, as novas orientações são as seguintes:

Ficam suspensos, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública no âmbito do Estado de Minas Gerais e do município de Córrego do Bom Jesus, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus – Covid-19 o atendimento presencial ao público na Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus, podendo os serviços serem requerido/agendados pelo WhatsApp (35) 3432- 1588 de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou por e-mail através dos endereços administrativo@camaracbjesus.mg.gov.br ou assessoria@camaracbjesus.mg.gov.br.

- ficam adiadas, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública no âmbito do Estado de Minas Gerais e do município de Córrego do Bom Jesus, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus – Covid-19, a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de comissões e os prazos regimentais.

Fica mantida a vedação da presença de público nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e nas reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus por prazo indeterminado.

Os Servidores da Câmara deverão trabalhar, em escala de revezemento para atendimento interno, de segunda a sexta no horário entre 8h e 13h,  e de forma teletrabalho (trabalho remoto), no período das 13h às 17h, conforme a carga horária de cada cargo que integra a estrutura do Poder Legislativo, cumprindo o atendimento estipulado no Art. 1º.

Caso haja a necessidade de convocação para uma reunião extraordinária, caberá à Mesa Diretora definir se tal matéria terá caráter urgente e, caso havendo, fará a convocação aos vereadores com antecedência.

Tais medidas são necessárias para evitarmos a proliferação do vírus, mantendo o bem-estar de todos os colaboradores, vereadores e população em geral.


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Geral