Projetos são aprovados na 13ª Reunião Ordinária

Por Câmara Municipal

Publicado há 3 meses - 29/09/2022

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Durante a 13ª reunião ordinária, realizada na noite de quarta-feira, 28 de setembro, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei e acompanharam a leitura de um projeto a ser analisada pelas comissões. A reunião contou ainda com a presença dos profissionais da educação de nosso município.

 

A primeira matéria votada foi o projeto de lei número 028/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo plano de carreira, cargos e salários do magistério e dá outras providências.

 

Em seguida, foi aprovado pelos parlamentares, o projeto de Lei 032/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa social de regularização urbanística e dispõe sobre o condomínio urbano simples e dá outras providências.

 

Em seguida, a aprovação do projeto de lei número 033/2022, que visa criar as funções públicas de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias e dá outras providências.


Os vereadores acompanharam a leitura do projeto de lei número 038/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o fornecimento de cestas natalinas aos servidores municipais e dá outras providências. O PL foi encaminhado para análise das comissões.

 

Por fim, o presidente da casa, vereador João Gabriel Dias Ribeiro, passou a palavra livre aos senhores vereadores para as considerações finais pelo tempo regimental de cinco minutos.

 


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Geral