Projetos são aprovados na 13ª Reunião Ordinária
Por Câmara Municipal
Publicado há 8 meses - 29/09/2022
Durante
a 13ª reunião ordinária, realizada na noite de quarta-feira, 28 de setembro, os
vereadores aprovaram quatro projetos de lei e acompanharam a leitura de um
projeto a ser analisada pelas comissões. A reunião contou ainda com a presença
dos profissionais da educação de nosso município.
A
primeira matéria votada foi o projeto de lei número 028/2022, de autoria do
Poder Executivo, que institui o novo plano de carreira, cargos e salários do
magistério e dá outras providências.
Em
seguida, foi aprovado pelos parlamentares, o projeto de Lei 032/2022, de
autoria do Poder Executivo, que institui o programa social de regularização
urbanística e dispõe sobre o condomínio urbano simples e dá outras
providências.
Em seguida, a aprovação do projeto de lei número 033/2022, que visa criar as funções públicas de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias e dá outras providências.
Os
vereadores acompanharam a leitura do projeto de lei número 038/2022, de autoria
do Poder Executivo, que dispõe sobre o fornecimento de cestas natalinas aos
servidores municipais e dá outras providências. O PL foi encaminhado para
análise das comissões.
Por
fim, o presidente da casa, vereador João Gabriel Dias Ribeiro, passou a palavra
livre aos senhores vereadores para as considerações finais pelo tempo regimental
de cinco minutos.
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