
Dario Ribeiro da Fonseca
Partido: PRB
Telefone:(35) 98835-5990
E-mail:vereador.darioribeiro@camaracbjesus.mg.gov.br
Proposições do vereador
Identificação | Ementa |
---|---|
IND-014/2018 | Para
que o Poder Executivo envie a relação completa dos funcionários em cargo de
comissão, conforme Ofício Nº 06 de 2018, protocolado nesta Prefeitura no dia 08
de fevereiro de 2018. Solicito prazo de 10 dias, a contar do recebimento desta.
Sob pena de comunicar o Ministério Público. |
IND-024/2018 | Para que seja realizado manilhamento e tapamento do buraco existente no Bairro Anhumas, quase em frente à igreja do Bairro, na estrada do bairro São Benedito, mais conhecido como Serrinha. |
IND-034/2018 | Para
que o Poder Executivo faça melhorias na estrada principal do bairro Vargem do
Paiol e Bom Sucesso, além de melhorar as outras estradas que dão acesso a
estrada principal. |
IND-035/2018 | Para
que preste informações acerca da inexistência de convênio entre o Município do
Córrego do Bom Jesus (MG) e a EMATER, haja vista a existência de verba para
esta finalidade. |
IND-037/2018 | Para
que o Poder Executivo realize a limpeza de bueiros no bairro Anhumas, nas
proximidades da igreja, e que realize e fechamento do buraco aberto pela
prefeitura para manilhamento, este buraco esta aberto, necessitando
urgentemente ser fechado. Peço também a
manutenção periódica da estrada do referido bairro. |
IND-006/2019 | “Para que o Poder Executivo faça o
fechamento em telas ao entorno do campo de futebol do bairro Serrinha do São
Benedito”. |
IND-012/2019 | “Para que a prefeitura refaça o bueiro e
uma parte do calçamento no bairro Quilombo e reorganize as manilhas”. |
IND-025/2017 | Que
seja colocado garis no Bairro Cantinho da Roça. |
IND-026/2017 | Que
seja instalado um ponto de ônibus escolar no Bairro do Itaim. |
IND-028/2017 |
Que
seja construída uma gruta para Nossa Senhora Aparecida no CIT – Centro de
Informações Turísticas. |
IND-023/2019 | “Para que a prefeitura estude a
possibilidade de construir uma ‘casinha coletora de lixo’, ponto de coleta, no
bairro Colinas do Itaim”. |
IND-001/2020 | “Elaborar
Projeto de Lei que fixa o grau de insalubridade aos profissionais da saúde do
Município no grau máximo de 40%.” |
IND-002/2020 | “Para que seja construída lombadas
(redutores de velocidade) na estrada principal do Bairro Catiguá, sendo uma especificamente
em frente as residências de Robson Cícero Lambert e da Maria Sizenanda Lambert”. |
IND-004/2020 | Para que o Poder Executivo realize
melhorias na estrada principal que liga o bairro Vargem Nossa Senhora Aparecida
ao bairro Campos do Raposo. Peço a retirada das ‘costeletas’ de toda extensão
da estrada. |
IND-005/2020 | “Para
que a prefeitura estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade
no entorno da Praça Miguel Chiaradia”. |
Identificação | Ementa |
---|---|
MOC-001/2020 | MOÇÃO DE PESAR 01-2020 Os Vereadores Signatários,
no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do Regimento Interno, e
dispensada demais formalidades, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Fonseca, que Deus, com sua imensa sabedoria e
misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e
de saudades. |
Identificação | Ementa |
---|---|
PDL-013/2018 | “CONCEDE TÍTULO DE ‘CIDADÃO CORREGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PDL-005/2017 | Fica concedido o Título de Cidadã Correguense a “Ilustríssima Senhora Regina Célia de Souza
Teles”. |
PDL-001/2020 | Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Maria do Carmo Finamor”. |
PDL-002/2020 | Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Rosalvina Carvalho Finamor”. |
PDL-003/2020 | Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Jacqueline Stela da Silva”. |
Identificação | Ementa |
---|---|
PELO-008/2020 | "Dá nova redação ao §2º do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Córrego do Bom Jesus". |
Identificação | Ementa |
---|---|
PLO-026/2017 | “Institui no calendário oficial do
município, o Dia da Consciência Negra e da Abolição da Escravatura no Brasil, e
dá outras providências” . (Projeto apresentado em 2017 e votado em dezembro de 2018). |
PLO-010/2019 | Projeto
de Lei N. 10/2019: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios
do prefeito, vice-prefeito e secretários. |
PLO-009/2019 | Projeto
de Lei N. 09/2019: Dispõe
sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores. |
PLO-008/2019 | Projeto
de Lei N. 08/2019: “Altera a Lei N. 1305 de 2018 e dá
outras providências”. Vale Alimentação dos servidores da Câmara. |
PLO-007/2019 | Projeto
de Lei N. 07/2019: “Dispõe sobre o reajuste de salários e
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá
outras providências”. |
PLO-011/2017 | Institui a “Ficha
Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder
Legislativo, e dá outras providências. |
PLO-007/2020 | “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. |
PLO-008/2020 | “Altera a Lei Municipal nº
1.305/2018 que Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder
Legislativo do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. |
PLO-009/2020 | “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá
outras providências.” |
PLO-010/2020 | “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos
detentores de mandato eletivo do Executivo e Secretários do Município e dá
outras providências”. |
PLO-037/2020 | “Dispõe
sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos
órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências”. |
Identificação | Ementa |
---|---|
PRE-001/2017 | Cria a homenagem à mulher correguense e dá outras providências. |
PRE-002/2019 | "Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências". |
PRE-004/2019 | “Cria a Casa do Cidadão -
Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências”. |
PRE-001/2019 | “Dispõe sobre a criação de cargo no
quadro dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras
providências”. |
PRE-001/2020 | Aprova as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016, gestor José Rodrigues da Silva. |
Identificação | Ementa |
---|---|
REQ-006/2018 | “Informações
sobre o aterramento do terreno do Bairro Vargem da Penha, onde denuncias dos
moradores do referido bairro afirma que e terreno e do Sr. Laercio do Carmo da
Silva e haviam caminhões da Prefeitura lá trabalhando”. |
REQ-010/2018 | “Informações acerca de onde
esta ou foi aplicado o valor de quase um milhão e quinhentos mil reais deixados
de saldo na conta do Município em 31 de dezembro de 2016, conforme extrato
anexo”. |
REQ-020/2018 | Solicita que o Município faça reparo e cascalhamento da estrada da Vargem da Penha. |
REQ-009/2019 | Os vereadores que esta subscrevem, em
consonância com o Art. 100, § 3º inciso
VIII do Regimento Interno da Câmara
Municipal, após a reunião itinerante desta casa realizada com os moradores do
Bairro Serrinha do São Benedito, requerem a V. Exa. sejam atendidos os pedidos
abaixo relacionados feitos pelos moradores. Segue anexo. |
REQ-011/2019 | Os
vereadores que esta subscrevem, em consonância com o Art. 100, § 3º inciso VIII
do Regimento Interno da Câmara Municipal, após a reunião itinerante desta casa
realizada com os moradores dos Bairros
Posses, Pereiras, Ferraz e Pessegueiros, requerem a V. Exa. sejam atendidos
os pedidos abaixo relacionados feitos pelos moradores, a saber: |
REQ-017/2019 | Os
vereadores que esta subscrevem, em consonância com o Art. 100, §3º, inciso VIII
do Regimento Interno da Câmara Municipal, Requerem a Vossa Excelência nos seja
informado a jornada de trabalho do senhor Procurador da Prefeitura Municipal,
especificando quais dias e horários ele se faz presente no Paço Municipal. |
REQ-001/2020 | “Informar
por qual motivo a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, não
concluiu os serviços de retirada de terra a pedido feito pela senhora Silvana
Aparecida da Silva, moradora do bairro Vargem do Paiol”. |
REQ-003/2020 | Que
nos seja informado, em relação aos serviços que estão sendo executados pela
municipalidade na rodovia Córrego – Cambuí se existe autorização ou convênio,
nos enviando cópias dos mesmos, por parte do DER, uma vez tratar-se de rodovia
Estadual e os serviços realizados estão dentro da área de domínio do respectivo
órgão de trânsito. No mesmo sentido, nos seja informado se houve repasse de
verba por parte do Estado para a execução dos mencionados serviços. |
REQ-002/2020 | “Informar através da
Secretaria Municipal de Obras, se as máquinas da prefeitura realmente passaram
pelo terreno do senhor Ronaldo Batista dos Santos, morador do bairro Itaim, que
alegou terem sido a referida passagem das máquinas pesadas a causar a quebra
das manilhas instaladas em seu terreno. Outrossim, se realmente o fato
aconteceu como descrito pelo morador, se há reconhecimento do dano causado, nos
informe quais medidas estão sendo tomadas para reparo”. |
REQ-007/2020 | “A
esclarecer qual a destinação dada à merenda escolar neste período de pandemia”. |
REQ-008/2020 | “A
explicar o motivo que os pedidos, feitos pelos moradores do bairro Catiguá e
protocolado na Prefeitura em setembro 2019, ainda não foram atendidos pela
prefeitura municipal”. |
REQ-010/2020 | “A
explicar o motivo que os pedidos feitos pelos moradores durante as reuniões
itinerantes no ano de 2019 ainda não foram atendidos pela prefeitura
municipal”. |
REQ-011/2020 | “A
explicar as causas do acidente que aconteceu na Rodovia MG 295, que liga
Córrego do Bom Jesus a Cambuí, envolvendo o caminhão tanque da Prefeitura. Quem
foi o responsável pelo dano? Quais as medidas de segurança estão sendo tomadas
quando o caminhão tanque faz o serviço de aguar as plantas e gramas as margens
da Rodovia”? |
REQ-012/2020 | “A
explicar se a prefeitura tinha a autorização para o corte de uma árvore, do
tipo, ‘Taiúva’, até então localizada na Avenida Antônio Ramos Finamor, nas
proximidades da Unidade Básica de Saúde. Saber também, qual foi o destino final
da madeira cortada”? |
REQ-004/2020 | Que
nos seja informado, através da Assistência Social, se a família da senhora
Maria Benedita de Souza (CPF 126.925.256-98), residente na Rua Maria do Carmo
Nascimento, se já foi visitada por aquele departamento para averiguação das
suas condições de moradia. |
REQ-016/2020 | “A
esclarecer os motivos pelo qual o Secretário Municipal de Turismo esteve em São
Paulo no mês de julho de 2019 com a finalidade de comprar materiais para a
Festa do Bom Jesus e em fevereiro de 2020 com a finalidade de comprar enfeites
para o evento denominado CARNAKORGO 2020.” |
REQ-015/2020 | “A
esclarecer os fatos narrados pelo cidadão Sr. Ademir Aparecido Norbiato em
relação à atuação do Agente Comunitário de Saúde da microrregião 4, que abrange
os Bairros Taboão, Posses, Pereira, Pessegueiros e Camilos, que segue anexo.” |
REQ-017/2020 | "Fornecer todas as prestações de contas da Secretara de Turismo e Cultura, incluindo os Conselhos Municipais de Turismo e Patrimônio Histórico desta administração". |
REQ-018/2020 | “Esclarecer porque os
agentes de saúde não estão recebendo o adicional de insalubridade, uma vez que
estão trabalhando na linha de frente ao combate da Covid-19 no Município”. |