Decreto Legislativo Nº 12, de 26 de Fevereiro de 2020

Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Jacqueline Stela da Silva”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Decreto 12.pdf

Decreto Legislativo Nº 11, de 26 de Fevereiro de 2020

Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Rosalvina Carvalho Nascimento”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Decreto 11.pdf

Decreto Legislativo Nº 10, de 26 de Fevereiro de 2020

Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Maria do Carmo Finamor”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Decreto 10.pdf

Portaria Nº 6, de 24/03/2020

Ementa:

“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus.”

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 06 Covid-19 (1).pdf

Portaria Nº 5, de 19 de Março de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus.”

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 05 - Covid-19.pdf

Portaria Nº 4, de 20 de Fevereiro de 2020

Ementa:

“Declara Ponto facultativo em virtude do feriado de Carnaval e dá outras providências”. 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 04.pdf

Portaria Nº 3, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

Nomeia as Comissões da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus. 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 03.pdf

Portaria Nº 2, de 22 de Janeiro de 2020

Ementa:

Art. 1° - Fica NOMEADO para o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal o Vereador Sr. Benedito Sérgio da Silva Bernardes.  

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 02.pdf

Portaria Nº 1, de 02 de Janeiro de 2020

Ementa:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, especialmente a conferida pelo artigo 25 do Regimento Interno - Resolução nº 03/2001.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 01.pdf

Lei Ordinária Nº 1362, de 01 de Outubro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.362 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1361, de 01 de Outubro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.361 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1360, de 13 de Setembro de 2019

Ementa:

"Dá denominação de Rua "José Pinheiro" ao logradouro público do município e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.360 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1359, de 16 de Agosto de 2019

Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1359-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1358, de 16 de Agosto de 2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1358-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1357, de 16 de Agosto de 2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel-social, a cidadão carente e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1357-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1354, de 18 de Junho de 2019

Ementa: Dispõe sobre  limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências.
Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1354-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1353, de 18 de Junho de 2019

Ementa:

Autoriza o poder Executivo a execução de serviços a título de incentivo, em terreno rural pertencente a empresa LUMAR PLÁSTICOS LTDA. e dá outras providências. 

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1353-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1352, de 18 de Junho de 2019

Ementa:

Altera o anexo I da Lei Municipal de n° 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências. 

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1352-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1351, de 18 de Junho de 2019

Ementa:

Institui o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1351-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1350, de 18 de Junho de 2019

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.  

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1350-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1349, de 27 de Maio de 2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso gratuita de Imóvel com a Associação de Produtores de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras Verdes e dá outras providências 

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1349-2019.pdf