Lei Ordinária Nº 1449, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.449-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1448, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.448-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1447, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública- CIP e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.447-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1446, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.446-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1445, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.445-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1444, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.444-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1443, de 24 de Setembro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal 955/2006 e dá outras providências. 


(Lei referente ao corte no caso de necessidade imperiosa e comprovada, em razão de risco as pessoas ou decorrente de interesse público, para promoção de políticas públicas, deverão os interessados em obter prévia autorização do Conselho de Proteção, Defesa e Desenvolvimento Ambiental do Município- CODEMA) 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 1443-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1442, de 24 de Setembro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 1442-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1441, de 26 de Agosto de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 1441-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1425, de 07 de Maio de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza -ISSQN e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 1425-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1424, de 29 de Abril de 2021

Ementa:

Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS Fundeb e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1424-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1423, de 29 de Abril de 2021

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1405/2020 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1423-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1422, de 15 de Março de 2021

Ementa:

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus e de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1422-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1421, de 23 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1421-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1420, de 23 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Córrego do Jesus e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1420-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1418, de 23 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores e mandato eletivo do Executivo e Secretários do Município e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1418-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1417, de 23 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Altera o anexo I da Lei Municipal 822 de 04 de abril de 2020 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1417-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1416, de 23 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Autoriza a doação de prêmios para o concurso de desenho e redação do patrimônio cultural de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1416-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1415, de 23 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Autoriza o Pode Executivo a destinar apoio financeiro, denominado aluguel social a cidadão carente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1415-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1414, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos de Leis Municipais e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1414-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1413, de 26 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1413-2021 (2).pdf