Lei Ordinária Nº 1388, de 02 de Junho de 2020

Ementa:

"Dá denominação de Rua Geraldo Inácio Pinheiro a logradouro público do Município e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.388 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1387, de 15 de Maio de 2020

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.387 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1386, de 23 de Abril de 2020

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de prédio público e dá outras providências.

Fica denominado de Enfermeira Maria Raquel de Paula Pereira o prédio público situado a Rua Benedito Tibúrcio da Costa, nº 59, centro, nesta cidade.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.386.pdf

Lei Ordinária Nº 1385, de 23 de Abril de 2020

Ementa:

Dispõe sobre a criação e nomeação do Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências.

Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Maria do Carmo Oliveira - TIA PAMA que ocupará o prédio público situado a Rua Benedito Moreira Barbosa nº 255, centro, nesta cidade.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.385.pdf

Lei Ordinária Nº 1384, de 12 de Março de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.384 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1383, de 12 de Março de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.383 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1382, de 12 de Março de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.382 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1381, de 02 de Março de 2020

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel Social, a cidadão carente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.381 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1380, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo e Secretários do Município e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.380 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1379, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.379 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1378, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.305/2018 que Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.378 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1377, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.377 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1376, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Altera a Lei Municipal 1.281/2017 e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.376 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1375, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.375 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1374, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.374 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1373, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

 “Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.373 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1372, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.372 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1371, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.371 de 2020.pdf

Decreto Legislativo Nº 12, de 26 de Fevereiro de 2020

Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Jacqueline Stela da Silva”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Decreto 12.pdf

Decreto Legislativo Nº 11, de 26 de Fevereiro de 2020

Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Rosalvina Carvalho Nascimento”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Decreto 11.pdf

Portaria Nº 11, de 13 de Maio de 2020

Ementa:

Fica NOMEADA para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA da Câmara Municipal a servidora Sra. Daniela Cristina Pinheiro – OAB 95180.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 11.pdf