Lei Ordinária Nº 1413, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.413 Janeiro 2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1412, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivos e revogação de leis e dá outras providências.  

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.412 Janeiro 2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1411, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.401/2020 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.411 Janeiro 2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1410, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município e dá outras providências.

 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.410 de Janeiro 2021.pdf

Portaria Nº 10, de 16 de Março de 2021

Ementa:

Portaria de número 10/2021, Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo SARS-COV 2 (COVID 19) no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus

Texto Orginal: Portaria 10-2021.pdf

Portaria Nº 9, de 09 de Março de 2021

Ementa:

Portaria de número 09/2021 onde fica cancelada a 2ª Reunião Ordinária do ano de 2021.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 09-2021.pdf

Portaria Nº 6, de 04 de Janeiro de 2021

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal o Vereador Sr. José Carlos de Assis 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 6.pdf

Portaria Nº 5, de 04 de Janeiro de 2021

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal a servidora Sra. Maria Aparecida da Silva.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: portaria 5.pdf

Portaria Nº 4, de 04 de Janeiro de 2021

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal o Servidor Sr. Jaelson Aparecido da Silva.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: portaria 4.pdf

Portaria Nº 3, de 04 de Janeiro de 2021

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Assistente Administrativo, Chefe de Compras e Licitações da Câmara Municipal o Servidor Sr. Jeovani Marcos da Silva. 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: portaria 3.pdf

Portaria Nº 2, de 04 de Janeiro de 2021

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Contadora da Câmara Municipal a Servidora Sra. Talita Fagundes Lopes

Indexação: Publicado
Texto Orginal: portaria 2.pdf

Portaria Nº 1, de 04 de Janeiro de 2021

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Assessoria Jurídica  da Câmara Municipal a Sra. Raquel de Alvarenga Andrade - OAB/MG 123754

Indexação: Publicado
Texto Orginal: portaria 1.pdf

Lei Ordinária Nº 1409, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1409 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1408, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Altera o art. 29 da Lei Municipal nº 1.018/2008 e dá outras providências.”

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1408 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1407, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.017/2008 e dá outras providências.”

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1407 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1406, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.406- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1405, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.405- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1404, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.404- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1403, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.293/ 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.403-2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1402, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1,389/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.402- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1401, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego do Bom Jesus para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.401- 2020.pdf