Lei Ordinária Nº 1456, de 09 de Dezembro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1456-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1455, de 02 de Dezembro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1455-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1454, de 22 de Novembro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1454-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1453, de 22 de Novembro de 2021

Ementa:

Altera o código tributário municipal e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1453-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1452, de 22 de Novembro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1452-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1451, de 12 de Novembro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar camisetas para os participantes de evento esportivo e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1451-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1450, de 12 de Novembro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal Ginásio Poliesportivo Municipal e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1450-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1449, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.449-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1448, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.448-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1447, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública- CIP e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.447-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1446, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.446-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1445, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.445-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1444, de 21 de Outubro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.444-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1443, de 24 de Setembro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal 955/2006 e dá outras providências. 


(Lei referente ao corte no caso de necessidade imperiosa e comprovada, em razão de risco as pessoas ou decorrente de interesse público, para promoção de políticas públicas, deverão os interessados em obter prévia autorização do Conselho de Proteção, Defesa e Desenvolvimento Ambiental do Município- CODEMA) 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 1443-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1442, de 24 de Setembro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 1442-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1441, de 26 de Agosto de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 1441-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1441, de 26 de Agosto de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1441-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1440, de 17 de Agosto de 2021

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1440-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1439, de 17 de Agosto de 2021

Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1439-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1438, de 17 de Agosto de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei 1.427-2021 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1438-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1437, de 17 de Agosto de 2021

Ementa:

Institui a política municipal de proteção e Defesa Civil-PMPDEC, o Fundo Municipal de  proteção e Defesa Civil- FMPDC, e a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil -COMPDEC, do município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1437-2021.pdf