Lei Ordinária Nº 1386, de 23 de Abril de 2020

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de prédio público e dá outras providências.

Fica denominado de Enfermeira Maria Raquel de Paula Pereira o prédio público situado a Rua Benedito Tibúrcio da Costa, nº 59, centro, nesta cidade.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.386.pdf

Lei Ordinária Nº 1385, de 23 de Abril de 2020

Ementa:

Dispõe sobre a criação e nomeação do Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências.

Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Maria do Carmo Oliveira - TIA PAMA que ocupará o prédio público situado a Rua Benedito Moreira Barbosa nº 255, centro, nesta cidade.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.385.pdf

Lei Ordinária Nº 1384, de 12 de Março de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.384 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1383, de 12 de Março de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.383 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1382, de 12 de Março de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.382 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1381, de 02 de Março de 2020

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel Social, a cidadão carente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.381 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1380, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo e Secretários do Município e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.380 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1379, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.379 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1378, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.305/2018 que Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.378 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1377, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.377 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1376, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Altera a Lei Municipal 1.281/2017 e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.376 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1375, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.375 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1374, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.374 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1373, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

 “Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.373 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1372, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.372 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1371, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.371 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1370, de 30 de Dezembro de 2019

Ementa:

Dá denominação de "Rua José Nascimento Tomé" o logradouro público do Município e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.370 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1369, de 20 de Dezembro de 2019

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1293/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2012 e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.369 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1368, de 20 de Dezembro de 2019

Ementa:

Lei Orçamentária Anual 2020. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.368 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1367, de 05 de Dezembro de 2019

Ementa:

Inclui ação no Plano Plurianual - PPA, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.367 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1366, de 05 de Dezembro de 2019

Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. 

(Rua José Barbosa Ferraz). 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.366 de 2019.pdf