Lei Ordinária Nº 1491, de 26 de Outubro de 2022

Ementa:

Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.386 de 2020 e dá outras providencias.

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Lei Ordinária Nº 1490, de 26 de Outubro de 2022

Ementa:

Dispõe sobre o fornecimento de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e da outras providencias. 

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Lei Ordinária Nº 1489, de 26 de Outubro de 2022

Ementa:

Dispõe sobre fornecimento de cestas natalinas aos servidores municipais e da outras providencias.

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Lei Ordinária Nº 1488, de 25 de Outubro de 2022

Ementa:

Regulamenta a exploração de meios de hospedagem como meio de hospedagem remunerada do Município de Córrego do Bom Jesus, e da outras providencias.

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Lei Ordinária Nº 1487, de 25 de Outubro de 2022

Ementa:

Institui o programa social de regularização urbanística e dispõe sobre o Condomínio Urbano Simples e da outras providencias 

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Lei Ordinária Nº 1486, de 19 de Outubro de 2022

Ementa:

Cria as funções publicas de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias e da outras providencias.

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Lei Ordinária Nº 1485, de 19 de Outubro de 2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1484, de 11 de Agosto de 2022

Ementa:

Altera os anexos da Lei 1.428-2021 e dá outras providencias.

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Lei Ordinária Nº 1483, de 03 de Agosto de 2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e da outras providências.

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1482, de 28 de Julho de 2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 1481, de 30 de Junho de 2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências

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Lei Ordinária Nº 1480, de 13 de Junho de 2022

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1458-2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 1479, de 13 de Junho de 2022

Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 1478, de 17 de Maio de 2022

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal do Conselho Tutelar e dá outras providências

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Lei Ordinária Nº 1477, de 17 de Maio de 2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a premiar os participantes do 1 Festival da Araucária de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1476, de 17 de Maio de 2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a premiar os participantes do 4º Festival de Viola Rubens Barbosa e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 1475, de 12 de Maio de 2022

Ementa:

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 1474, de 07 de Abril de 2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1473, de 07 de Abril de 2022

Ementa:

Altera a Lei 1.470-2022 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1472, de 07 de Abril de 2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar gêneros alimentícios para entidade que específica e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1471, de 07 de Abril de 2022

Ementa:

Altera o anexo da Lei Municipal 1.447 de 21 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
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