Lei Ordinária Nº 1413, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.413 Janeiro 2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1412, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivos e revogação de leis e dá outras providências.  

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1411, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.401/2020 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1410, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município e dá outras providências.

 

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1409, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1409 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1408, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Altera o art. 29 da Lei Municipal nº 1.018/2008 e dá outras providências.”

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1408 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1407, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.017/2008 e dá outras providências.”

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1407 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1406, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1405, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.405- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1404, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.404- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1403, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.293/ 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.403-2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1402, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1,389/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.402- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1401, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego do Bom Jesus para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.401- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1400, de 30 de Novembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.400- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1399, de 24 de Setembro de 2020

Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.399- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1398, de 24 de Setembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Texto Orginal: Lei 1.398- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1397, de 07 de Agosto de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.397- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1396, de 07 de Agosto de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.396- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1395, de 07 de Agosto de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.395-2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1394, de 07 de Agosto de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.394-2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1393, de 31 de Janeiro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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