Lei Ordinária Nº 1415, de 23 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Autoriza o Pode Executivo a destinar apoio financeiro, denominado aluguel social a cidadão carente e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1415-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1414, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos de Leis Municipais e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1414-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1413, de 26 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1413-2021 (2).pdf

Lei Ordinária Nº 1412, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivos e revogação de leis e dá outras providências.  

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.412 Janeiro 2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1411, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.401/2020 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.411 Janeiro 2021.pdf

Lei Ordinária Nº 1410, de 20 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município e dá outras providências.

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Texto Orginal: Lei 1410-2021 (2).pdf

Lei Ordinária Nº 33, de 22 de Junho de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a criação de gratificação especial para combate a Covid-19 aos profissionais do magistério e dá outras providências. 

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Texto Orginal: 033-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 30, de 17 de Junho de 2021

Ementa:

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Córrego do Bom Jesus em consórcio intermunicipal e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 030-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 29, de 07 de Junho de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a criação e nomeação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 029-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 26, de 27 de Maio de 2021

Ementa:

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 026-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 24, de 09 de Junho de 2021

Ementa:

Altera o perímetro urbano e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 024-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 23, de 19 de Maio de 2021

Ementa:

Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 023-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 22, de 19 de Maio de 2021

Ementa:

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 022-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 21, de 04 de Maio de 2021

Ementa:

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a realizarem a transmissão, ao vivo, via internet, no Portal da Transparência, das licitações públicas realizadas no município de Córrego do Bom Jesus.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 021-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 20, de 19 de Abril de 2021

Ementa:

Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS FUNDEB e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 18, de 12 de Abril de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 17, de 07 de Abril de 2021

Ementa:

Concede anistia de multas e juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários dos períodos que especifica e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 16, de 10 de Março de 2021

Ementa:

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia de coronavírus e de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 016-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 15, de 12 de Abril de 2021

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.405/2020 e dá outras providências.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 015-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 13, de 15 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: 013-2021.pdf

Lei Ordinária Nº 12, de 15 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Indexação: Promulgada
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