Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo e secretários do município e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Altera o anexo I da Lei Municipal 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências. 

Autoriza a doação de prêmios para o concurso de desenho e redação do patrimônio cultural de Córrego do Bom Jesus.

Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado aluguel social a cidadão carente e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos de leis municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do município de Córrego do Bom Jesus no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos e revogação de leis e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 1.401/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circo itinerante no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Leis e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

“Altera o art. 29 da Lei Municipal nº 1.018/2008 e dá outras providências.”

“Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.017/2008 e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 1.293/ 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 1,389/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego do Bom Jesus para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências