Lei Ordinária Nº 11, de 15 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo e secretários do município e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 10, de 05 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

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Lei Ordinária Nº 9, de 19 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Altera o anexo I da Lei Municipal 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências. 

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Lei Ordinária Nº 8, de 01 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Autoriza a doação de prêmios para o concurso de desenho e redação do patrimônio cultural de Córrego do Bom Jesus.

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Lei Ordinária Nº 7, de 01 de Fevereiro de 2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado aluguel social a cidadão carente e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 6, de 25 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos de leis municipais e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 5, de 22 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do município de Córrego do Bom Jesus no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 4, de 18 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos e revogação de leis e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 3, de 18 de Janeiro de 2021

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.401/2020 e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 2, de 08 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circo itinerante no município e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 1, de 07 de Janeiro de 2021

Ementa:

Dispõe sobre a revogação de Leis e dá outras providências.

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Lei Ordinária Nº 1409, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

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Lei Ordinária Nº 1408, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Altera o art. 29 da Lei Municipal nº 1.018/2008 e dá outras providências.”

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Texto Orginal: Lei 1408 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1407, de 30 de Dezembro de 2020

Ementa:

“Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.017/2008 e dá outras providências.”

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1407 de 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1406, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1405, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências

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Lei Ordinária Nº 1404, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Lei 1.404- 2020.pdf

Lei Ordinária Nº 1403, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.293/ 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1402, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1,389/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1401, de 29 de Dezembro de 2020

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego do Bom Jesus para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Indexação: Promulgada
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Lei Ordinária Nº 1400, de 30 de Novembro de 2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências

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