Resolução Nº 9, de 10 de Dezembro de 2019
| Ementa: | “Altera a Resolução 03/2001 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos
artigos que menciona, e dá outras providências”. |
|---|---|
| Indexação: | Promulgada |
| Texto Orginal: | Resolução 09.pdf |
Resolução Nº 8, de 05 de Dezembro de 2019
| Ementa: | “Cria a Escola do
Legislativo e dá outras providências”. |
|---|---|
| Indexação: | Promulgada |
| Texto Orginal: | Resolução 08.pdf |
Resolução Nº 7, de 15 de Agosto de 2019
| Ementa: | Aprova,
sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017,
gestora Eliana de Fátima Alves e Silva. |
|---|---|
| Indexação: | Promulgada |
| Texto Orginal: | Resolução 07.pdf |
Resolução Nº 6, de 27 de Junho de 2019
| Ementa: | “Institui a
Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus”. |
|---|---|
| Indexação: | Promulgada |
| Texto Orginal: | Resolução 06.pdf |
Resolução Nº 5, de 10 de Maio de 2019
| Ementa: | “Cria o Serviço de Orientação e Defesa
do Consumidor – PROCON no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e
dá outras providências”. |
|---|---|
| Indexação: | Aprovada |
| Texto Orginal: | Resolução 05.pdf |
Resolução Nº 4, de 11 de Abril de 2019
| Ementa: | “Cria a Casa do Cidadão, Regulamenta o seu
funcionamento e dá outras providências”. |
|---|---|
| Indexação: | Aprovada |
| Texto Orginal: | Resolução 04.pdf |
Resolução Nº 3, de 10 de Maio de 2019
| Ementa: | “Institui o sistema de adiantamento e o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. |
|---|---|
| Indexação: | Promulgada |
| Texto Orginal: | Resolução 03.pdf |
Resolução Nº 2, de 11 de Abril de 2019
| Ementa: | “Cria
o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências”. |
|---|---|
| Indexação: | Aprovada |
| Texto Orginal: | Resolução 02.pdf |
Resolução Nº 1, de 18 de Fevereiro de 2019
| Ementa: | “Dispõe sobre a criação de cargo no
quadro dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras
providências”. |
|---|---|
| Indexação: | Aprovada |
| Texto Orginal: | Resolução 01.pdf |
Resolução Nº 3, de 03 de Outubro de 2018
| Ementa: | Dispõe sobre o
julgamento das contas da administração financeira do Município de Córrego do Bom
Jesus (MG), referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. |
|---|---|
| Indexação: | Aprovada |
| Texto Orginal: | Resolução 03.pdf |
Resolução Nº 2, de 23 de Agosto de 2018
| Ementa: | Cria o Programa de Educação Legislativa para jovens
do Município de Córrego do Bom Jesus (MG) e dá outras providências. |
|---|---|
| Indexação: | Aprovada |
| Texto Orginal: | Resolução 02.pdf |
Resolução Nº 1, de 09 de Maio de 2018
| Ementa: | Cria
o Troféu Aluno Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus, e
dá outras providências. |
|---|---|
| Indexação: | Rejeitado |
| Texto Orginal: | Resolução 01.pdf |