Resolução Nº 5, de 10 de Maio de 2019

Ementa:

“Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 05.pdf

Resolução Nº 4, de 11 de Abril de 2019

Ementa:

“Cria a Casa do Cidadão, Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 04.pdf

Resolução Nº 3, de 10 de Maio de 2019

Ementa:

“Institui o sistema de adiantamento e o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 03.pdf

Resolução Nº 2, de 11 de Abril de 2019

Ementa:

“Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências”.  

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 02.pdf

Resolução Nº 1, de 18 de Fevereiro de 2019

Ementa:

“Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 01.pdf

Resolução Nº 3, de 03 de Outubro de 2018

Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do Município de Córrego do Bom Jesus (MG), referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 03.pdf

Resolução Nº 2, de 23 de Agosto de 2018

Ementa:

Cria o Programa de Educação Legislativa para jovens do Município de Córrego do Bom Jesus (MG) e dá outras providências.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 02.pdf

Resolução Nº 1, de 09 de Maio de 2018

Ementa:

Cria o Troféu Aluno Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus, e dá outras providências.

Indexação: Rejeitado
Texto Orginal: Resolução 01.pdf