Resolução Nº 9, de 10 de Dezembro de 2019

Ementa:

“Altera a Resolução 03/2001 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos artigos que menciona, e dá outras providências”.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 09.pdf

Resolução Nº 8, de 05 de Dezembro de 2019

Ementa:

“Cria a Escola do Legislativo e dá outras providências”.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 08.pdf

Resolução Nº 7, de 15 de Agosto de 2019

Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017, gestora  Eliana de Fátima Alves e Silva.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 07.pdf

Resolução Nº 6, de 27 de Junho de 2019

Ementa:

“Institui a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus”.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 06.pdf

Resolução Nº 5, de 10 de Maio de 2019

Ementa:

“Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 05.pdf

Resolução Nº 4, de 11 de Abril de 2019

Ementa:

“Cria a Casa do Cidadão, Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 04.pdf

Resolução Nº 3, de 10 de Maio de 2019

Ementa:

“Institui o sistema de adiantamento e o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 03.pdf

Resolução Nº 2, de 11 de Abril de 2019

Ementa:

“Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências”.  

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 02.pdf

Resolução Nº 1, de 18 de Fevereiro de 2019

Ementa:

“Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 01.pdf

Resolução Nº 3, de 03 de Outubro de 2018

Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do Município de Córrego do Bom Jesus (MG), referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 03.pdf

Resolução Nº 2, de 23 de Agosto de 2018

Ementa:

Cria o Programa de Educação Legislativa para jovens do Município de Córrego do Bom Jesus (MG) e dá outras providências.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 02.pdf

Resolução Nº 1, de 09 de Maio de 2018

Ementa:

Cria o Troféu Aluno Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus, e dá outras providências.

Indexação: Rejeitado
Texto Orginal: Resolução 01.pdf