Decreto Legislativo Nº 2, de 21 de Fevereiro de 2018

Ementa:

Concede homenagem de Mulher Destaque Correguense em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias. Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Senhora Maria de Oliveira". 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Decreto 02.pdf

Decreto Legislativo Nº 1, de 21 de Fevereiro de 2018

Ementa:

Concede homenagem de Mulher Destaque Correguense em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias. Fica concedido Homenagem a “Ilustríssima Jovem Kelly Aline do Nascimento". 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Decreto 01.pdf

Resolução Nº 1, de 09 de Maio de 2018

Ementa:

Cria o Troféu Aluno Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus, e dá outras providências.

Indexação: Rejeitado
Texto Orginal: Resolução 01.pdf

Portaria Nº 1, de 07 de Fevereiro de 2018

Ementa:

Ponto facultativo em virtude do feriado de Carnaval e dá outras providências. 

Texto Orginal: Portaria 1.PDF

Lei Ordinária Nº 1295, de 20 de Dezembro de 2017

Ementa: Institui o dia Municipal do Evangelico e da Outras Prvidências
Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1295-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1294, de 11 de Dezembro de 2017

Ementa:

Altera o ANEXO ÚNICO  da Lei Municipal n° 1.234/2015, de 17 de junho de 2015 e dá outras Providências. (Plano Decenal da Eduacação) 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1294-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1293, de 08 de Dezembro de 2017

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1293-2017 .pdf

Lei Ordinária Nº 1292, de 08 de Dezembro de 2017

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Córrego do Bom Jesus para o exercício financeiro de 2018

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1292-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1291, de 08 de Dezembro de 2017

Ementa:

Altera a Lei Municipal n°1.283, de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1291-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1290, de 27 de Novembro de 2017

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1290-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1289, de 31 de Outubro de 2017

Ementa:

Declara como patrimonio Cultural e Imaterial do Município de Córrego do Bom Jesus (MG) a Leitoa e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1289-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1288, de 27 de Setembro de 2017

Ementa:

Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargo comissionados no âmbito da administração direta, autáquica e funcional do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1288-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1287, de 05 de Julho de 2017

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1287-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1286, de 05 de Julho de 2017

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1286-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1285, de 05 de Junho de 2017

Ementa:

Institui no âmbito do Municipio de Córrego do Bom Jesus a Bolsa Indenização, devida aos agentes públicos de saúde que atuam em campanhas de vacinação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1285-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1284, de 05 de Julho de 2017

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar gêneros alimenticios e materiais de consumo para entidades que específica e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1284-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1283, de 05 de Julho de 2017

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1283-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1282, de 27 de Abril de 2017

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no Valçor de R$42.000,00

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1282-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1281, de 27 de Abril de 2017

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Vale Alimentação aos Servidores púlicos e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1281-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1280, de 29 de março de 2017

Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsidios dos agentes políticos do Municipio de Córrego do BomJesus/MG e dá outras providências.
Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1280-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1279, de 29 de Março de 2017

Ementa:

Altera a Lei Municipal N° 1.276 de 2017 e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1279-2017.pdf