Lei Ordinária Nº 1278, de 28 de março de 2017

Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcinarios efetivos e nomeados da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus no mesmo índice aplicado e na mesma forma pelo muunicípio. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1278-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1277, de 28 de Março de 2017

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remunerção dos servidores públicos do Municipío de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1277-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1276, de 27 de Janeiro de 2017

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercícios financeiro de 2017 e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1276-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1275, de 27 de janeiro de 2017

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1275-2017.pdf

Lei Ordinária Nº 1274, de 14 de Dezembro de 2016

Ementa:

Denominação de VIA pública: Geraldo Rodrigues da Silva

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1274-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1273, de 20 de dezembro de 2016

Ementa:

Denominação de VIA pública: Travessa Emídio Pereira da Silva

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1273-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1272, de 20 de dezembro de 2016

Ementa:

Denominação de Via pública: Rua Maria Helena da Silva

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1272-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1270, de 07 de Novembro de 2016

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da lei 1245/2015 de 22 de Dezembro de 2015 que estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio de Córrego do Bom Jesus para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.  

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1270-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1269, de 31 de outubro de 2016

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1269-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1268, de 31 de outubro de 2016

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1268-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1267, de 25 de maio de 2016

Ementa:

Concede recomposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1267-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1265, de 20 de setembro de 2016

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1265-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1264, de 27 de setembro de 2016

Ementa:

Dspõe sobre a abertura de crédito suplementar

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1264-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1263, de 09 de Setembro de 2016

Ementa:

Dispoe sobre a alterção do PPA 2014/2017 e autoriza a abertura de Crédito Espeicial  ao Orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 visando á aquisição de Veiculo para Manutenção do Transporte Escolar.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1263-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1262, de 09 de setembro de 2016

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1262-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1261, de 09 de setembro de 2016

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1261-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1260, de 11 de Agosto de 2016

Ementa:

Dispoe sobre a alterção do PPA 2014/2017 e autoriza a abertura de Crédito Espeicial  ao Orçamento vigente no valor de R$ 5.230,00 e  dá outras providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1260-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1259, de 08 de agosto de 2016

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 243.700,00 e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: LEi 1259-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1258, de 18 de julho de 2016

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 16.000,00  referente a aquisição de Material de Consumo, programa Brasil Carinhoso

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: LEi 1258-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1257, de 18 de julho de 2016

Ementa:

Dispoe sobre a alterção do PPA 2014/2017 e autoriza a abertura de Crédito Espeicial  ao Orçamento vigente no valor de R$ 231.401,076 e  dá outras providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1257-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1256, de 18 de julho de 2016

Ementa:

Institui Contribuição de Melhorias e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1256-2016.pdf