Projeto de Lei Ordinária 028/2020

Identificação: PLO-028/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 45.000,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2020

Identificação: PLO-027/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 300.000,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 026/2020

Identificação: PLO-026/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 100.000,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação: PLO-025/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 150.000,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação: PLO-024/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 286.500,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação: PLO-023/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 13.411,75.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação: PLO-022/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 021/2020

Identificação: PLO-021/2020
Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 020/2020

Identificação: PLO-020/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação: PLO-019/2020
Ementa:

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. LDO 2021.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação: PLO-018/2020
Ementa:

            “Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circo itinerante no Município e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Requerimento 016/2020

Identificação: REQ-016/2020
Ementa:

“A esclarecer os motivos pelo qual o Secretário Municipal de Turismo esteve em São Paulo no mês de julho de 2019 com a finalidade de comprar materiais para a Festa do Bom Jesus e em fevereiro de 2020 com a finalidade de comprar enfeites para o evento denominado CARNAKORGO 2020.”

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 015/2020

Identificação: REQ-015/2020
Ementa:

“A esclarecer os fatos narrados pelo cidadão Sr. Ademir Aparecido Norbiato em relação à atuação do Agente Comunitário de Saúde da microrregião 4, que abrange os Bairros Taboão, Posses, Pereira, Pessegueiros e Camilos, que segue anexo.”

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 015/2020

Identificação: PLO-015/2020
Ementa:

Dá denominação de “Rua Geraldo Inácio Pinheiro” o logradouro público do Município e dá outras providências. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação: PLO-014/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel-Social, a cidadão carente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação: PLO-013/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 012/2020

Identificação: REQ-012/2020
Ementa:

“A explicar se a prefeitura tinha a autorização para o corte de uma árvore, do tipo, ‘Taiúva’, até então localizada na Avenida Antônio Ramos Finamor, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. Saber também, qual foi o destino final da madeira cortada”? 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação: PLO-012/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação: PLO-012/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 011/2020

Identificação: REQ-011/2020
Ementa:

“A explicar as causas do acidente que aconteceu na Rodovia MG 295, que liga Córrego do Bom Jesus a Cambuí, envolvendo o caminhão tanque da Prefeitura. Quem foi o responsável pelo dano? Quais as medidas de segurança estão sendo tomadas quando o caminhão tanque faz o serviço de aguar as plantas e gramas as margens da Rodovia”?  

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação: PLO-011/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações