Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação: PLO-014/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel-Social, a cidadão carente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação: PLO-013/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação: PLO-012/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação: PLO-011/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação: PLO-010/2020
Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo e Secretários do Município e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação: PLO-009/2020
Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.”

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação: PLO-008/2020
Ementa:

  “Altera a Lei Municipal nº 1.305/2018 que Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação: PLO-007/2020
Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação: PLO-006/2020
Ementa:

“Altera a Lei Municipal 1.281/2017 e dá outras providências”. Reajuste do vale alimentação.  

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação: PLO-005/2020
Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação: PLO-004/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 003/2020

Identificação: PDL-003/2020
Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Jacqueline Stela da Silva”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação: PLO-003/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 002/2020

Identificação: PDL-002/2020
Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Rosalvina Carvalho Finamor”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação: PLO-002/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Moção 001/2020

Identificação: MOC-001/2020
Ementa:

MOÇÃO DE PESAR 01-2020

Os Vereadores Signatários, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do Regimento Interno, e dispensada demais formalidades, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Fonseca, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2020

Identificação: PDL-001/2020
Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Maria do Carmo Finamor”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2020

Identificação: PRE-001/2020
Ementa:

Aprova as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016, gestor José Rodrigues da Silva. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação: PLO-001/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 047/2019

Identificação: PLO-047/2019
Ementa:

Dá denominação de “Rua José Nascimento Tomé” a logradouro público do Município e dá outras providências.

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019

Identificação: PLO-046/2019
Ementa:

“Altera o Anexo I da Lei Municipal N. 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
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