Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação: PLO-010/2020
Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo e Secretários do Município e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação: PLO-009/2020
Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.”

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação: PLO-008/2020
Ementa:

  “Altera a Lei Municipal nº 1.305/2018 que Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação: PLO-007/2020
Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação: PLO-006/2020
Ementa:

“Altera a Lei Municipal 1.281/2017 e dá outras providências”. Reajuste do vale alimentação.  

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação: PLO-005/2020
Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação: PLO-004/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação: PLO-003/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação: PLO-002/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação: PLO-001/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 047/2019

Identificação: PLO-047/2019
Ementa:

Dá denominação de “Rua José Nascimento Tomé” a logradouro público do Município e dá outras providências.

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 046/2019

Identificação: PLO-046/2019
Ementa:

“Altera o Anexo I da Lei Municipal N. 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação: PLO-045/2019
Ementa:

“Inclui ação no Plano Plurianual – PPA, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá  outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 044/2019

Identificação: PLO-044/2019
Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação: PLO-043/2019
Ementa:

"Altera o anexo I da Lei Municipal N. 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 042/2019

Identificação: PLO-042/2019
Ementa:

"Institui contribuição de melhoria e dá outras providências". Travessa Benedito Vicente, Vargem Nossa Senhora Aparecida. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 041/2019

Identificação: PLO-041/2019
Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1.255/2016 e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 040/2019

Identificação: PLO-040/2019
Ementa:

·      “Altera a Lei Municipal 1.308/2018 e dá outras providências”. (Calçamento Benedito Vicente).

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 039/2019

Identificação: PLO-039/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar do Orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 038/2019

Identificação: PLO-038/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar do Orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 037/2019

Identificação: PLO-037/2019
Ementa:

"Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações