Projeto de Lei Ordinária 020/2020

Identificação: PLO-020/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação: PLO-019/2020
Ementa:

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. LDO 2021.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
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Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação: PLO-018/2020
Ementa:

            “Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circo itinerante no Município e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 015/2020

Identificação: PLO-015/2020
Ementa:

Dá denominação de “Rua Geraldo Inácio Pinheiro” o logradouro público do Município e dá outras providências. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação: PLO-014/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel-Social, a cidadão carente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação: PLO-013/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação: PLO-012/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação: PLO-011/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação: PLO-010/2020
Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo e Secretários do Município e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação: PLO-009/2020
Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.”

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação: PLO-008/2020
Ementa:

  “Altera a Lei Municipal nº 1.305/2018 que Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação: PLO-007/2020
Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação: PLO-006/2020
Ementa:

“Altera a Lei Municipal 1.281/2017 e dá outras providências”. Reajuste do vale alimentação.  

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação: PLO-005/2020
Ementa:

“Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 004/2020

Identificação: REQ-004/2020
Ementa:

Que nos seja informado, através da Assistência Social, se a família da senhora Maria Benedita de Souza (CPF 126.925.256-98), residente na Rua Maria do Carmo Nascimento, se já foi visitada por aquele departamento para averiguação das suas condições de moradia.  

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação: PLO-004/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 003/2020

Identificação: REQ-003/2020
Ementa:

Que nos seja informado, em relação aos serviços que estão sendo executados pela municipalidade na rodovia Córrego – Cambuí se existe autorização ou convênio, nos enviando cópias dos mesmos, por parte do DER, uma vez tratar-se de rodovia Estadual e os serviços realizados estão dentro da área de domínio do respectivo órgão de trânsito. No mesmo sentido, nos seja informado se houve repasse de verba por parte do Estado para a execução dos mencionados serviços. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2020

Identificação: PDL-003/2020
Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Jacqueline Stela da Silva”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação: PLO-003/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 002/2020

Identificação: REQ-002/2020
Ementa:

“Informar através da Secretaria Municipal de Obras, se as máquinas da prefeitura realmente passaram pelo terreno do senhor Ronaldo Batista dos Santos, morador do bairro Itaim, que alegou terem sido a referida passagem das máquinas pesadas a causar a quebra das manilhas instaladas em seu terreno. Outrossim, se realmente o fato aconteceu como descrito pelo morador, se há reconhecimento do dano causado, nos informe quais medidas estão sendo tomadas para reparo”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2020

Identificação: PDL-002/2020
Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Rosalvina Carvalho Finamor”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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