Projeto de Lei Ordinária 037/2020

Identificação: PLO-037/2020
Ementa:

“Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 036/2020

Identificação: PLO-036/2020
Ementa:

“Altera o art. 29 da Lei Municipal nº 1.018/2008 e dá outras providências”. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 035/2020

Identificação: PLO-035/2020
Ementa:

“Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.017/2008 e dá outras providências.”

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 034/2020

Identificação: PLO-034/2020
Ementa:


“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 033/2020

Identificação: PLO-033/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 032/2020

Identificação: PLO-032/2020
Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.293/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 031/2020

Identificação: PLO-031/2020
Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.389 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 030/2020

Identificação: PLO-030/2020
Ementa:

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego do Bom Jesus para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 029/2020

Identificação: PLO-029/2020
Ementa:

“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 028/2020

Identificação: PLO-028/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 45.000,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2020

Identificação: PLO-027/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 300.000,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 026/2020

Identificação: PLO-026/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 100.000,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação: PLO-025/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 150.000,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação: PLO-024/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 286.500,00.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação: PLO-023/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”, no valor total de R$ 13.411,75.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação: PLO-022/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 021/2020

Identificação: PLO-021/2020
Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 020/2020

Identificação: REQ-020/2020
Ementa:

 


“Enviar os certificados dos cursos que autorizam os motoristas da prefeitura a dirigir veículos de emergência”. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 020/2020

Identificação: PLO-020/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 019/2020

Identificação: REQ-019/2020
Ementa:

"Esclarecer quais foram os gastos efetuados para combate da Covid-19 no Município". 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação: PLO-019/2020
Ementa:

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. LDO 2021.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações