Projeto de Lei Ordinária 037/2020
Identificação: | PLO-037/2020 |
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Ementa: | “Dispõe
sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos
órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências”. |
Autoria: |
Dario Ribeiro da Fonseca |
Situação: | Proposição aprovada |
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Projeto de Lei Ordinária 036/2020
Identificação: | PLO-036/2020 |
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Ementa: | “Altera
o art. 29 da Lei Municipal nº 1.018/2008 e dá outras providências”. |
Autoria: |
Benedito Sérgio Bernardes |
Situação: | Proposição aprovada |
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Projeto de Lei Ordinária 035/2020
Identificação: | PLO-035/2020 |
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Ementa: | “Altera
o art. 27 da Lei Municipal nº 1.017/2008 e dá outras providências.” |
Autoria: |
Benedito Sérgio Bernardes |
Situação: | Proposição aprovada |
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Projeto de Lei Ordinária 034/2020
Identificação: | PLO-034/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 033/2020
Identificação: | PLO-033/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá
outras providências”. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 032/2020
Identificação: | PLO-032/2020 |
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Ementa: | “Altera a Lei
Municipal nº 1.293/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
de 2018 a 2021 e dá outras providências”. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 031/2020
Identificação: | PLO-031/2020 |
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Ementa: | “Altera a Lei
Municipal nº 1.389 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 030/2020
Identificação: | PLO-030/2020 |
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Ementa: | “Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Córrego do Bom Jesus para o exercício
financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 029/2020
Identificação: | PLO-029/2020 |
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Ementa: | “Dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências”. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 028/2020
Identificação: | PLO-028/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá
outras providências”, no valor total de R$ 45.000,00. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 027/2020
Identificação: | PLO-027/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá
outras providências”, no valor total de R$ 300.000,00. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 026/2020
Identificação: | PLO-026/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá
outras providências”, no valor total de R$ 100.000,00. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 025/2020
Identificação: | PLO-025/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá
outras providências”, no valor total de R$ 150.000,00. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 024/2020
Identificação: | PLO-024/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá
outras providências”, no valor total de R$ 286.500,00. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 023/2020
Identificação: | PLO-023/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá
outras providências”, no valor total de R$ 13.411,75. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 022/2020
Identificação: | PLO-022/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder
Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras
providências”. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 021/2020
Identificação: | PLO-021/2020 |
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Ementa: | "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Requerimento 020/2020
Identificação: | REQ-020/2020 |
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Ementa: |
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Autoria: |
Benedito Sérgio Bernardes |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 020/2020
Identificação: | PLO-020/2020 |
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Ementa: | “Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Adicional Suplementar
ao Orçamento vigente e dá outras providências”. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
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Requerimento 019/2020
Identificação: | REQ-019/2020 |
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Ementa: | "Esclarecer quais foram os gastos efetuados para combate da Covid-19 no Município". |
Autoria: |
Benedito Sérgio Bernardes |
Situação: | Proposição aprovada |
Mais informações |
Projeto de Lei Ordinária 019/2020
Identificação: | PLO-019/2020 |
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Ementa: | “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras
providências”. LDO 2021. |
Autoria: |
Prefeitura Municipal |
Situação: | Proposição aprovada |
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