Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação: PLO-045/2019
Ementa:

“Inclui ação no Plano Plurianual – PPA, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá  outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019

Identificação: PLO-044/2019
Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação: PLO-043/2019
Ementa:

"Altera o anexo I da Lei Municipal N. 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019

Identificação: PLO-042/2019
Ementa:

"Institui contribuição de melhoria e dá outras providências". Travessa Benedito Vicente, Vargem Nossa Senhora Aparecida. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019

Identificação: PLO-041/2019
Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1.255/2016 e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 040/2019

Identificação: PLO-040/2019
Ementa:

·      “Altera a Lei Municipal 1.308/2018 e dá outras providências”. (Calçamento Benedito Vicente).

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 039/2019

Identificação: PLO-039/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar do Orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 038/2019

Identificação: PLO-038/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar do Orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 037/2019

Identificação: PLO-037/2019
Ementa:

"Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 036/2019

Identificação: PLO-036/2019
Ementa:

        “Altera a Lei Municipal N. 1.293 de 08 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação: PLO-035/2019
Ementa:

·        “Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”.  

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 034/2019

Identificação: PLO-034/2019
Ementa:

"Dá denominação de “Rua José Pinheiro” ao logradouro público do município e dá outras providências". 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 033/2019

Identificação: PLO-033/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar do Orçamento vigente e dá outras providências”. (No valor de R$ 11.000,00).

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2019

Identificação: PLO-032/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado aluguel social a cidadão carente do município e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2019

Identificação: PLO-031/2019
Ementa:

Autoriza o Pode Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar  ao Orçamento vigente e dá outras providências. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 030/2019

Identificação: PLO-030/2019
Ementa:

Autoriza o Pode Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar  ao Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor de 279 mil). 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 028/2019

Identificação: PLO-028/2019
Ementa:

“Dispõe sobre a nomeação de prédio público e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação: PLO-027/2019
Ementa:

“Dispõe sobre a criação e nomeação do Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 026/2019

Identificação: PLO-026/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a execução de serviços, a titulo de incentivo, e terreno rual pertencente a empresa LUMAR PLÁSTICOS LTDA, e dá outras providências.  

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 025/2019

Identificação: PLO-025/2019
Ementa:

"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".

Pavimentação das Ruas: José da Silva Nunes, e de trechos das Ruas Jacynto José Pereira, Fausto Nascimento, Jarbas Finamor da Silva, Travessa Ana Maria Rosa e Avenida Vereador Benedito Rodrigues. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 024/2019

Identificação: REQ-024/2019
Ementa:

Se digne, com relação ao incidente ocorrido com o veículo da Secretaria de Saúde, no último dia 08 de novembro, na BR 381, a nos informar o que segue:

·         O veículo encontrava-se segurado na data do incidente? Se sim, por qual seguradora?

·         Diante do ocorrido, todos os veículos da frota municipal encontram-se segurados? Em caso positivo, por qual seguradora?

·         A manutenção preventiva do veículo envolvido estava em dia? Se positivo, requeremos cópia do relatório da manutenção.

·         Qual horário e qual servidor foi informado do incidente?

·         Que nos seja enviado cópia do Boletim de Ocorrência do incidente.

·   Os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde estão devidamente credenciados e habilitados para os transportes de pacientes conforme os requisitos da legislação vigente? 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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