Projeto de Decreto Legislativo 003/2020

Identificação: PDL-003/2020
Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Jacqueline Stela da Silva”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação: PLO-003/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 002/2020

Identificação: REQ-002/2020
Ementa:

“Informar através da Secretaria Municipal de Obras, se as máquinas da prefeitura realmente passaram pelo terreno do senhor Ronaldo Batista dos Santos, morador do bairro Itaim, que alegou terem sido a referida passagem das máquinas pesadas a causar a quebra das manilhas instaladas em seu terreno. Outrossim, se realmente o fato aconteceu como descrito pelo morador, se há reconhecimento do dano causado, nos informe quais medidas estão sendo tomadas para reparo”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2020

Identificação: PDL-002/2020
Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Rosalvina Carvalho Finamor”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação: PLO-002/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Moção 001/2020

Identificação: MOC-001/2020
Ementa:

MOÇÃO DE PESAR 01-2020

Os Vereadores Signatários, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do Regimento Interno, e dispensada demais formalidades, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Fonseca, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 001/2020

Identificação: REQ-001/2020
Ementa:

“Informar por qual motivo a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, não concluiu os serviços de retirada de terra a pedido feito pela senhora Silvana Aparecida da Silva, moradora do bairro Vargem do Paiol”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 001/2020

Identificação: IND-001/2020
Ementa:

“Elaborar Projeto de Lei que fixa o grau de insalubridade aos profissionais da saúde do Município no grau máximo de 40%.” 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2020

Identificação: PDL-001/2020
Ementa:

Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Maria do Carmo Finamor”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2020

Identificação: PRE-001/2020
Ementa:

Aprova as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2016, gestor José Rodrigues da Silva. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Dario Ribeiro da Fonseca
José do Carmo Santos
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação: PLO-001/2020
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 047/2019

Identificação: PLO-047/2019
Ementa:

Dá denominação de “Rua José Nascimento Tomé” a logradouro público do Município e dá outras providências.

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019

Identificação: PLO-046/2019
Ementa:

“Altera o Anexo I da Lei Municipal N. 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação: PLO-045/2019
Ementa:

“Inclui ação no Plano Plurianual – PPA, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá  outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019

Identificação: PLO-044/2019
Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição Protocolada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação: PLO-043/2019
Ementa:

"Altera o anexo I da Lei Municipal N. 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019

Identificação: PLO-042/2019
Ementa:

"Institui contribuição de melhoria e dá outras providências". Travessa Benedito Vicente, Vargem Nossa Senhora Aparecida. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019

Identificação: PLO-041/2019
Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1.255/2016 e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 040/2019

Identificação: PLO-040/2019
Ementa:

·      “Altera a Lei Municipal 1.308/2018 e dá outras providências”. (Calçamento Benedito Vicente).

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 039/2019

Identificação: PLO-039/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar do Orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 038/2019

Identificação: PLO-038/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar do Orçamento vigente e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações