Projeto de Lei Ordinária 032/2019

Identificação: PLO-032/2019
Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado aluguel social a cidadão carente do município e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 031/2019

Identificação: PLO-031/2019
Ementa:

Autoriza o Pode Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar  ao Orçamento vigente e dá outras providências. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 030/2019

Identificação: PLO-030/2019
Ementa:

Autoriza o Pode Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar  ao Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor de 279 mil). 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 028/2019

Identificação: PLO-028/2019
Ementa:

“Dispõe sobre a nomeação de prédio público e dá outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação: PLO-027/2019
Ementa:

“Dispõe sobre a criação e nomeação do Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 026/2019

Identificação: PLO-026/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a execução de serviços, a titulo de incentivo, e terreno rual pertencente a empresa LUMAR PLÁSTICOS LTDA, e dá outras providências.  

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 025/2019

Identificação: PLO-025/2019
Ementa:

"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".

Pavimentação das Ruas: José da Silva Nunes, e de trechos das Ruas Jacynto José Pereira, Fausto Nascimento, Jarbas Finamor da Silva, Travessa Ana Maria Rosa e Avenida Vereador Benedito Rodrigues. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 024/2019

Identificação: REQ-024/2019
Ementa:

Se digne, com relação ao incidente ocorrido com o veículo da Secretaria de Saúde, no último dia 08 de novembro, na BR 381, a nos informar o que segue:

·         O veículo encontrava-se segurado na data do incidente? Se sim, por qual seguradora?

·         Diante do ocorrido, todos os veículos da frota municipal encontram-se segurados? Em caso positivo, por qual seguradora?

·         A manutenção preventiva do veículo envolvido estava em dia? Se positivo, requeremos cópia do relatório da manutenção.

·         Qual horário e qual servidor foi informado do incidente?

·         Que nos seja enviado cópia do Boletim de Ocorrência do incidente.

·   Os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde estão devidamente credenciados e habilitados para os transportes de pacientes conforme os requisitos da legislação vigente? 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2019

Identificação: PLO-024/2019
Ementa:

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 023/2019

Identificação: REQ-023/2019
Ementa:

“Que nos informe se há previsão de execução de projeto de calçamento de dois trechos da estrada principal que liga os bairros Vargem Nossa Senhora Aparecida ao bairro Catiguá”.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 023/2019

Identificação: IND-023/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de construir uma ‘casinha coletora de lixo’, ponto de coleta, no bairro Colinas do Itaim”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 023/2019

Identificação: PLO-023/2019
Ementa:

Autoriza o Pode Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar  ao Orçamento vigente e dá outras providências. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 022/2019

Identificação: REQ-022/2019
Ementa:

“Quais providências já foram tomadas no intuito de atender aos pedidos formulados pelos moradores dos bairros durante a realização do projeto Câmara Itinerante”.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 022/2019

Identificação: IND-022/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade no entorno da Praça Miguel Chiaradia”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 021/2019

Identificação: REQ-021/2019
Ementa:

“A informar se existe alguma restrição ou questionamento referente a construção da quadra localizada no bairro São Domingos. Na oportunidade requer também que nos informe o número da matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca referente ao terreno onde está instalada a respectiva quadra”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 021/2019

Identificação: IND-021/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de calçar a estrada que liga a Rua Antônio Otávio da Silva com o loteamento Vale das Montanhas”. 

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 021/2019

Identificação: PLO-021/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a premiar os participantes do 2º Festival de Viola Rubens Barbosae dá outras providências.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 020/2019

Identificação: REQ-020/2019
Ementa:

“A apresentar ao Plenário pedido de prorrogação de prazo atendendo pedido do denunciado, tendo em vista que o prazo estipulado anteriormente encerra-se hoje. Salientamos que o próprio denunciado concorda com tal pedido, justificando não poder estar presente nesta data, porém concorda que o prazo solicitado seja por mais três dias”.   

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 020/2019

Identificação: IND-020/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de trocar o encanamento de distribuição de água do município”. 

Autoria:
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 020/2019

Identificação: PLO-020/2019
Ementa:

“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências”.

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 019/2019

Identificação: REQ-019/2019
Ementa:

“Que nos seja informado os motivos pelo qual os representantes do Legislativo não fizeram parte da Comissão Julgadora ou de Avaliação do processo simplificado, Edital 008/2019 - Processo Seletivo 001/2019, realizado pelo Executivo em 17/05/2019 (data do Edital), como determina a Lei Municipal nº 1.246/2016”.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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