Projeto de Lei Ordinária 024/2019

Identificação: PLO-024/2019
Ementa:

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 023/2019

Identificação: REQ-023/2019
Ementa:

“Que nos informe se há previsão de execução de projeto de calçamento de dois trechos da estrada principal que liga os bairros Vargem Nossa Senhora Aparecida ao bairro Catiguá”.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 023/2019

Identificação: IND-023/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de construir uma ‘casinha coletora de lixo’, ponto de coleta, no bairro Colinas do Itaim”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 023/2019

Identificação: PLO-023/2019
Ementa:

Autoriza o Pode Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar  ao Orçamento vigente e dá outras providências. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 022/2019

Identificação: REQ-022/2019
Ementa:

“Quais providências já foram tomadas no intuito de atender aos pedidos formulados pelos moradores dos bairros durante a realização do projeto Câmara Itinerante”.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 022/2019

Identificação: IND-022/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade no entorno da Praça Miguel Chiaradia”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 021/2019

Identificação: REQ-021/2019
Ementa:

“A informar se existe alguma restrição ou questionamento referente a construção da quadra localizada no bairro São Domingos. Na oportunidade requer também que nos informe o número da matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca referente ao terreno onde está instalada a respectiva quadra”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 021/2019

Identificação: IND-021/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de calçar a estrada que liga a Rua Antônio Otávio da Silva com o loteamento Vale das Montanhas”. 

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 021/2019

Identificação: PLO-021/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a premiar os participantes do 2º Festival de Viola Rubens Barbosae dá outras providências.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 020/2019

Identificação: REQ-020/2019
Ementa:

“A apresentar ao Plenário pedido de prorrogação de prazo atendendo pedido do denunciado, tendo em vista que o prazo estipulado anteriormente encerra-se hoje. Salientamos que o próprio denunciado concorda com tal pedido, justificando não poder estar presente nesta data, porém concorda que o prazo solicitado seja por mais três dias”.   

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 020/2019

Identificação: IND-020/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de trocar o encanamento de distribuição de água do município”. 

Autoria:
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2019

Identificação: PLO-020/2019
Ementa:

“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências”.

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 019/2019

Identificação: REQ-019/2019
Ementa:

“Que nos seja informado os motivos pelo qual os representantes do Legislativo não fizeram parte da Comissão Julgadora ou de Avaliação do processo simplificado, Edital 008/2019 - Processo Seletivo 001/2019, realizado pelo Executivo em 17/05/2019 (data do Edital), como determina a Lei Municipal nº 1.246/2016”.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 019/2019

Identificação: IND-019/2019
Ementa:

“A colocação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas); o primeiro em frente a casa do senhor ‘Afonsinho’, e outro em frente ao bar do ‘Toninho Bertina’, ambos no bairro Campos do Raposo, neste município”.

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Luiz Gonzaga da Silva
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2019

Identificação: PLO-019/2019
Ementa:

“Institui o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município de Córrego do Bom Jesus e da outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 018/2019

Identificação: REQ-018/2019
Ementa:

“A apresentar Requerimento da Comissão Processante 01/2019”.  

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 018/2019

Identificação: IND-018/2019
Ementa:

Para que a Prefeitura finalize o calçamento da Rua Vicente Francisco de Oliveira, no bairro Cantinho da Roça. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 018/2019

Identificação: PLO-018/2019
Ementa:

"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias de 2020". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 017/2019

Identificação: REQ-017/2019
Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, em consonância com o Art. 100, §3º, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal, Requerem a Vossa Excelência nos seja informado a jornada de trabalho do senhor Procurador da Prefeitura Municipal, especificando quais dias e horários ele se faz presente no Paço Municipal.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 017/2019

Identificação: IND-017/2019
Ementa:

Para que a Prefeitura conclua a iluminação pública da Rua Jarbas Finamor da Silva, no bairro Cantinho da Roça. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 017/2019

Identificação: PLO-017/2019
Ementa:

"Autoriza o Município a abrir crédito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 185 mil reais e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações