Projeto de Lei Ordinária 021/2019

Identificação: PLO-021/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a premiar os participantes do 2º Festival de Viola Rubens Barbosae dá outras providências.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 020/2019

Identificação: REQ-020/2019
Ementa:

“A apresentar ao Plenário pedido de prorrogação de prazo atendendo pedido do denunciado, tendo em vista que o prazo estipulado anteriormente encerra-se hoje. Salientamos que o próprio denunciado concorda com tal pedido, justificando não poder estar presente nesta data, porém concorda que o prazo solicitado seja por mais três dias”.   

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 020/2019

Identificação: IND-020/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de trocar o encanamento de distribuição de água do município”. 

Autoria:
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 020/2019

Identificação: PLO-020/2019
Ementa:

“Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências”.

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 019/2019

Identificação: REQ-019/2019
Ementa:

“Que nos seja informado os motivos pelo qual os representantes do Legislativo não fizeram parte da Comissão Julgadora ou de Avaliação do processo simplificado, Edital 008/2019 - Processo Seletivo 001/2019, realizado pelo Executivo em 17/05/2019 (data do Edital), como determina a Lei Municipal nº 1.246/2016”.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 019/2019

Identificação: IND-019/2019
Ementa:

“A colocação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas); o primeiro em frente a casa do senhor ‘Afonsinho’, e outro em frente ao bar do ‘Toninho Bertina’, ambos no bairro Campos do Raposo, neste município”.

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Luiz Gonzaga da Silva
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 019/2019

Identificação: PLO-019/2019
Ementa:

“Institui o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município de Córrego do Bom Jesus e da outras providências”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 018/2019

Identificação: REQ-018/2019
Ementa:

“A apresentar Requerimento da Comissão Processante 01/2019”.  

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 018/2019

Identificação: IND-018/2019
Ementa:

Para que a Prefeitura finalize o calçamento da Rua Vicente Francisco de Oliveira, no bairro Cantinho da Roça. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 018/2019

Identificação: PLO-018/2019
Ementa:

"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias de 2020". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 017/2019

Identificação: REQ-017/2019
Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, em consonância com o Art. 100, §3º, inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal, Requerem a Vossa Excelência nos seja informado a jornada de trabalho do senhor Procurador da Prefeitura Municipal, especificando quais dias e horários ele se faz presente no Paço Municipal.

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 017/2019

Identificação: IND-017/2019
Ementa:

Para que a Prefeitura conclua a iluminação pública da Rua Jarbas Finamor da Silva, no bairro Cantinho da Roça. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 017/2019

Identificação: PLO-017/2019
Ementa:

"Autoriza o Município a abrir crédito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 185 mil reais e dá outras providências". 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 016/2019

Identificação: REQ-016/2019
Ementa:

“A Câmara Municipal, através do Projeto Câmara Itinerante, em visita ao bairro Possinhas, verificou as condições estruturais da residência do Senhor Luiz Carlos de Souza. O mesmo relatou ter recebido a visita da Assistência Social Municipal no intuito de prestar auxílio e melhorar suas precárias condições de moradia. Assim sendo e tendo o mesmo relatado fazer tratamento de saúde, vimos por meio deste Requerimento, solicitar informações se há previsão de atendimento ao referido cidadão. Havendo essa previsão, solicitamos ainda que nos informe para quando e em que sentido será feito o atendimento”.  

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 016/2019

Identificação: IND-016/2019
Ementa:

Para que sejam realizadas melhorias no bairro Vagem Nossa Senhora Aparecida:

·        A realocação dos postes de energia elétrica na Rua Benedito Vicente.

·         Iluminação pública e calçamento da Travessa Benedito Vicente.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 016/2019

Identificação: PLO-016/2019
Ementa:

“Dispõe sobre a vedação a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N.º 11.340, no âmbito do município de Córrego do Bom Jesus – MG”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Requerimento 015/2019

Identificação: REQ-015/2019
Ementa:

“A nos informar qual a previsão, data da abertura e divulgação do processo seletivo

para contratação de agente comunitário de saúde para o bairro Posses, e em qual fase está referido processo

junto ao Departamento de Recursos Humanos”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 015/2019

Identificação: IND-015/2019
Ementa:

“Que a prefeitura possa ceder a título gratuito uma área, ao lado da quadra esportiva do bairro São Domingos, para que os pecuaristas do bairro possam armazenar os insumos agrícolas adquiridos para posterior retirada para cada propriedade”. 

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 015/2019

Identificação: PLO-015/2019
Ementa:

· “Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 014/2019

Identificação: REQ-014/2019
Ementa:

“A informar o motivo que levou a Secretaria de Obras, através do Departamento Municipal de Trânsito, a colocar placas de ‘proibido estacionar’ e a pintar todo o meio-fio, com tinta na cor amarela, na Rua Joaquim Bueno de Morais”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 014/2019

Identificação: IND-014/2019
Ementa:

“Para que sejam revitalizados os canteiros da Avenida Cassiano Antunes do Nascimento”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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