Requerimento 016/2019

Identificação: REQ-016/2019
Ementa:

“A Câmara Municipal, através do Projeto Câmara Itinerante, em visita ao bairro Possinhas, verificou as condições estruturais da residência do Senhor Luiz Carlos de Souza. O mesmo relatou ter recebido a visita da Assistência Social Municipal no intuito de prestar auxílio e melhorar suas precárias condições de moradia. Assim sendo e tendo o mesmo relatado fazer tratamento de saúde, vimos por meio deste Requerimento, solicitar informações se há previsão de atendimento ao referido cidadão. Havendo essa previsão, solicitamos ainda que nos informe para quando e em que sentido será feito o atendimento”.  

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 016/2019

Identificação: IND-016/2019
Ementa:

Para que sejam realizadas melhorias no bairro Vagem Nossa Senhora Aparecida:

·        A realocação dos postes de energia elétrica na Rua Benedito Vicente.

·         Iluminação pública e calçamento da Travessa Benedito Vicente.

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 016/2019

Identificação: PLO-016/2019
Ementa:

“Dispõe sobre a vedação a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N.º 11.340, no âmbito do município de Córrego do Bom Jesus – MG”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição apresentada em plenário
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Requerimento 015/2019

Identificação: REQ-015/2019
Ementa:

“A nos informar qual a previsão, data da abertura e divulgação do processo seletivo

para contratação de agente comunitário de saúde para o bairro Posses, e em qual fase está referido processo

junto ao Departamento de Recursos Humanos”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 015/2019

Identificação: IND-015/2019
Ementa:

“Que a prefeitura possa ceder a título gratuito uma área, ao lado da quadra esportiva do bairro São Domingos, para que os pecuaristas do bairro possam armazenar os insumos agrícolas adquiridos para posterior retirada para cada propriedade”. 

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 015/2019

Identificação: PLO-015/2019
Ementa:

· “Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências”.

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 014/2019

Identificação: REQ-014/2019
Ementa:

“A informar o motivo que levou a Secretaria de Obras, através do Departamento Municipal de Trânsito, a colocar placas de ‘proibido estacionar’ e a pintar todo o meio-fio, com tinta na cor amarela, na Rua Joaquim Bueno de Morais”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 014/2019

Identificação: IND-014/2019
Ementa:

“Para que sejam revitalizados os canteiros da Avenida Cassiano Antunes do Nascimento”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2019

Identificação: PLO-014/2019
Ementa:

"Dá denominação ao Centro Comunitário do Bairro Posses Senhora Margarida Ribeiro Soares Luiz.".  

Autoria:
Maria Aparecida Venâncio Luiz
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 013/2019

Identificação: REQ-013/2019
Ementa:

Os vereadores ao final assinados, com fundamento nos artigos 100, § 3º, inciso VII e 188 do Regimento Interno desta Casa, combinado com artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, vem à presença de V. Exa. requerer a CONVOCAÇÃO  do atual Secretário de Saúde, Sr. Janilton Marques de Oliveira, para prestar informações e esclarecimentos no plenário desta Casa de Leis, na Reunião Ordinária, no dia 30 de Abril de 2019, às 20h. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 013/2019

Identificação: IND-013/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura realize o calçamento do trecho que dá acesso à entrada do bairro Anhumas, onde está localizado o ponto de ônibus e também em frente à igreja do bairro”. 

Autoria:
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2019

Identificação: PLO-013/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso gratuita de imóvel com a Associação de Produtores de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras Verdes e dá outras providências. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 012/2019

Identificação: REQ-012/2019
Ementa:

“A fornecer cópia do Orçamento consolidado do Executivo Municipal até a data do envio da resposta”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 012/2019

Identificação: IND-012/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura refaça o bueiro e uma parte do calçamento no bairro Quilombo e reorganize as manilhas”. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 012/2019

Identificação: PLO-012/2019
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 011/2019

Identificação: REQ-011/2019
Ementa:

Os vereadores que esta subscrevem, em consonância com o Art. 100, § 3º inciso VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal, após a reunião itinerante desta casa realizada com os moradores dos Bairros Posses, Pereiras, Ferraz e Pessegueiros, requerem a V. Exa. sejam atendidos os pedidos abaixo relacionados feitos pelos moradores, a saber:

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Benedito Sérgio Bernardes
Dario Ribeiro da Fonseca
Dorival Donizeti Duarte
João Gabriel Dias Ribeiro
José do Carmo Santos
Maria Aparecida Venâncio Luiz
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 011/2019

Identificação: IND-011/2019
Ementa:

“Para que a prefeitura estude a possibilidade de aumentar o perímetro urbano municipal em torno de 400 m² para abranger uma parte Rua Antônio Oliveira da Silva (Estrada do São Domingos), conhecido como Bairro dos Silvas”.

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2019

Identificação: PLO-011/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 11/2019:

“Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício financeiro de 2019 e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”. Convênio com a Emater. 

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 010/2019

Identificação: REQ-010/2019
Ementa:

“A fornecer cópia da Portaria que nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Imóveis, referente a Contribuição de Melhoria do Edital 018/2018, bem como o Laudo de Avaliação elaborado pelo mesmo”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 010/2019

Identificação: IND-010/2019
Ementa:

“A continuação do calçamento ou "asfaltamento" da Rua Benedito Tibúrcio da Costa, rua que dá acesso ao Centro de Informações Turísticas (CIT), conhecida popularmente como "estrada velha".

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2019

Identificação: PLO-010/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 10/2019: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários.

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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