Projeto de Lei Ordinária 003/2019

Identificação: PLO-003/2019
Ementa:

Projeto de Lei N.03/2019: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal N. 13.019/14 e dá outras providencias”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 002/2019

Identificação: REQ-002/2019
Ementa:

“A informar a carga horária e jornada semanal dos médicos na Unidade Básica de Saúde”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 002/2019

Identificação: IND-002/2019
Ementa:

“Para que seja construída uma lombada (redutores de velocidade) na estrada principal da Vargem da Penha, a 100 metros antes do novo calçamento”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2019

Identificação: PRE-002/2019
Ementa: "Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências". 
Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2019

Identificação: PLO-002/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 02/2019: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.   

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Moção 001/2019

Identificação: MOC-001/2019
Ementa:

MOÇÃO DE REPÚDIO 001/2019

O Vereador Signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do Regimento Interno, e dispensada demais formalidades, apresenta esta Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº6/2019, que altera as regras da Seguridade Social do Brasil (Reforma da Previdência), pelos motivos fáticos e jurídicos que seguem anexo. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Moção 001/2019

Identificação: MOC-001/2019
Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 01/2019

Os Vereadores Signatários, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do Regimento Interno, e dispensada demais formalidades, apresenta esta Moção de Congratulação a Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais, em virtude da Solenidade de entrega de Título de Cidadania e Moções de Aplausos, realizada no dia 23 de maio de 2019.  

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Requerimento 001/2019

Identificação: REQ-001/2019
Ementa:

“A prestar informações por escrito, sobre serviço realizado pelo servidor Tarcísio de Oliveira Couto, operador de máquinas pesadas, na área localizada no município de Paraisópolis, com maquinário da municipalidade”. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 001/2019

Identificação: IND-001/2019
Ementa:

“Para que seja refeito o alambrado no alto do cruzeiro, no espaço onde estão as antenas de TV e de Internet. Que seja feita regularmente a roçagem do mato e se possível a limpeza de todo o espaço”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2019

Identificação: PRE-001/2019
Ementa:

“Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2019

Identificação: PLO-001/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 01/2019: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.  

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 042/2018

Identificação: PLO-042/2018
Ementa:

“Dispõe sobre a multa aos proprietários de animais encontrados em logradouros públicos do município de Córrego do Bom Jesus, e dá outras providências”. (Provável votação em 2019). 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição apresentada em plenário
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Projeto de Lei Ordinária 041/2018

Identificação: PLO-041/2018
Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.(Provável votação em 2019). 

Autoria:
Situação: Proposição apresentada em plenário
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Projeto de Lei Ordinária 040/2018

Identificação: PLO-040/2018
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel-social, a cidadão carente e dá outras providências.

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 039/2018

Identificação: IND-039/2018
Ementa:

Para que o Poder Executivo realize melhorias na estrada que dá acesso a Pedra de São Domingos, tanto na parte que é de terra e quanto na parte que tem calçamento. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 039/2018

Identificação: PLO-039/2018
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 038/2018

Identificação: IND-038/2018
Ementa:

Para que o Poder Executivo realize o ‘cascalhamento’ da estrada principal que liga os bairros Catiguá ao Bairro Campos do Raposo e também a estrada do bairro Lavras. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 037/2018

Identificação: IND-037/2018
Ementa:

Para que o Poder Executivo realize a limpeza de bueiros no bairro Anhumas, nas proximidades da igreja, e que realize e fechamento do buraco aberto pela prefeitura para manilhamento, este buraco esta aberto, necessitando urgentemente ser fechado.  Peço também a manutenção periódica da estrada do referido bairro. 

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 037/2018

Identificação: PLO-037/2018
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Autoria:
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 036/2018

Identificação: IND-036/2018
Ementa:

Para que o Poder Executivo libere uma parte do antigo grupo escolar do Bairro Campos do Raposo para uma empresa, em parceria com a Associação de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos Serras Verdes, possam embalar seus produtos no próprio bairro, facilitando assim o trabalho de todos os associados, valorizando nossa cidade e do próprio produto local. 

Autoria:
João Gabriel Dias Ribeiro
Situação: Proposição aprovada
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Indicação 035/2018

Identificação: IND-035/2018
Ementa:

Para que preste informações acerca da inexistência de convênio entre o Município do Córrego do Bom Jesus (MG) e a EMATER, haja vista a existência de verba para esta finalidade.  

Autoria:
Dario Ribeiro da Fonseca
Situação: Proposição aprovada
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