Indicação 005/2019

Identificação: IND-005/2019
Ementa:

“Para que seja feita a limpeza, roçagem, as margens da MG 295, que liga Córrego do Bom Jesus a Cambuí”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 005/2019

Identificação: PLO-005/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 05/2019: “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Córrego do Bom Jesus em 4,0% e dá outras providências”.   

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 004/2019

Identificação: REQ-004/2019
Ementa:

“A nos informar o que vem sendo feito, atividades e programas, através da Vigilância Sanitária, em relação aos cachorros de rua”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 004/2019

Identificação: IND-004/2019
Ementa:

“Para que seja feitas canaletas no morro que liga, por dentro, os bairros Catiguá e Campos do Raposo, numa extensão de aproximadamente 250 metros”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 004/2019

Identificação: PRE-004/2019
Ementa:

“Cria a Casa do Cidadão -  Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências”. 

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 004/2019

Identificação: PLO-004/2019
Ementa:

Projeto de Lei N.03/2019: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal N. 13.019/14 e dá outras providencias”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 003/2019

Identificação: REQ-003/2019
Ementa:

“A enviar cópia da relação atualizada das pessoas que possuem cadastro aprovado pela Assistência Social, especificamente para exames, (incluindo os de alto custo), consultas e cirurgias”. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 003/2019

Identificação: IND-003/2019
Ementa:

“Para que seja construída lombadas (redutores de velocidade) na estrada principal do Bairro Catiguá, sendo uma especificamente em frente a residência do senhor Robson Lambert”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 003/2019

Identificação: PLO-003/2019
Ementa:

Projeto de Lei N.03/2019: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei Federal N. 13.019/14 e dá outras providencias”. 

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 002/2019

Identificação: REQ-002/2019
Ementa:

“A informar a carga horária e jornada semanal dos médicos na Unidade Básica de Saúde”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 002/2019

Identificação: IND-002/2019
Ementa:

“Para que seja construída uma lombada (redutores de velocidade) na estrada principal da Vargem da Penha, a 100 metros antes do novo calçamento”. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 002/2019

Identificação: PRE-002/2019
Ementa: "Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências". 
Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 002/2019

Identificação: PLO-002/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 02/2019: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.   

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Moção 001/2019

Identificação: MOC-001/2019
Ementa:

MOÇÃO DE REPÚDIO 001/2019

O Vereador Signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do Regimento Interno, e dispensada demais formalidades, apresenta esta Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº6/2019, que altera as regras da Seguridade Social do Brasil (Reforma da Previdência), pelos motivos fáticos e jurídicos que seguem anexo. 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Moção 001/2019

Identificação: MOC-001/2019
Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 01/2019

Os Vereadores Signatários, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do Regimento Interno, e dispensada demais formalidades, apresenta esta Moção de Congratulação a Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais, em virtude da Solenidade de entrega de Título de Cidadania e Moções de Aplausos, realizada no dia 23 de maio de 2019.  

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 001/2019

Identificação: REQ-001/2019
Ementa:

“A prestar informações por escrito, sobre serviço realizado pelo servidor Tarcísio de Oliveira Couto, operador de máquinas pesadas, na área localizada no município de Paraisópolis, com maquinário da municipalidade”. 

Autoria:
Benedito Sérgio Bernardes
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 001/2019

Identificação: IND-001/2019
Ementa:

“Para que seja refeito o alambrado no alto do cruzeiro, no espaço onde estão as antenas de TV e de Internet. Que seja feita regularmente a roçagem do mato e se possível a limpeza de todo o espaço”. 

Autoria:
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 001/2019

Identificação: PRE-001/2019
Ementa:

“Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Autoria:
Antônio Honório Peres Filho
Dario Ribeiro da Fonseca
Vanilda Ap. Fonseca Galvão
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 001/2019

Identificação: PLO-001/2019
Ementa:

Projeto de Lei N. 01/2019: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.  

Autoria:
Prefeitura Municipal
Situação: Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 042/2018

Identificação: PLO-042/2018
Ementa:

“Dispõe sobre a multa aos proprietários de animais encontrados em logradouros públicos do município de Córrego do Bom Jesus, e dá outras providências”. (Provável votação em 2019). 

Autoria:
Welliton Aparecido Nazario
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 041/2018

Identificação: PLO-041/2018
Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.(Provável votação em 2019). 

Autoria:
Situação: Proposição apresentada em plenário
Mais informações