Lei Ordinária Nº 1249, de 27 de janeiro de 2016

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 75.000,00 referente ao repasse de recursos isando a aquisição de medicamento para a Farmácia Básica de Minas
Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1249-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1248, de 27 de janeiro de 2016

Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder Subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1248-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1247, de 27 de janeiro de 2016

Ementa:

Altera o anexo I da Lei Municipal de N°837/2002 e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1247-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 1246, de 25 de janeiro de 2016

Ementa:

Regualamenta a criação de Comissão para efeitos de concurso Público e processo seletivo simplificado no âmbito do Municipio de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1246-2016.pdf

Lei Ordinária Nº 568, de 19 de Dezembro de 1988

Ementa:

"Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências". 

Texto Orginal: LEI 568.pdf

Lei Ordinária Nº 567, de 01 de Dezembro de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 567.pdf

Lei Ordinária Nº 566, de 07 de Novembro de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 566 .pdf

Lei Ordinária Nº 565, de 15 de Setembro de 1988

Ementa:

"Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991". 

Texto Orginal: LEI 565.pdf

Lei Ordinária Nº 564, de 15 de Setembro de 1988

Ementa: "Estima a refeita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1989". 
Texto Orginal: LEI 564.pdf

Lei Ordinária Nº 563, de 03 de Outubro de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 563.pdf

Lei Ordinária Nº 562, de 05 de Setembro de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 562.pdf

Lei Ordinária Nº 561, de 01 de Agosto de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 561.pdf

Lei Ordinária Nº 560, de 06 de Junho de 1988

Ementa:

"Autoriza o Executivo conceder ajuda financeira para o fim que se menciona".

Texto Orginal: LEI 560.pdf

Lei Ordinária Nº 559, de 04 de Julho de 1988

Ementa:

"Concede ajuda financeira para o fim que se menciona".

Texto Orginal: LEI 559.pdf

Lei Ordinária Nº 558, de 04 de Julho de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 558.pdf

Lei Ordinária Nº 557, de 06 de Junho de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 557.pdf

Lei Ordinária Nº 556, de 10 de Maio de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 556.pdf

Lei Ordinária Nº 555, de 13 de Abril de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais".

Texto Orginal: LEI 555.pdf

Lei Ordinária Nº 553, de 03 de Março de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e Inativos Municipais".

Texto Orginal: LEI 553.pdf

Lei Ordinária Nº 552, de 19 de Fevereiro de 1988

Ementa:

" Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos Municipais". 

Texto Orginal: LEI 552.pdf

Lei Ordinária Nº 551, de 20 de Janeiro de 1988

Ementa: " Dá Denominação a escola Municipal". 
Texto Orginal: Lei 551.pdf