Lei Ordinária Nº 1249, de 27 de janeiro de 2016
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 75.000,00 referente ao repasse de recursos isando a aquisição de medicamento para a Farmácia Básica de Minas |
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| Indexação: | Sancionada |
| Texto Orginal: | Lei 1249-2016.pdf |
Lei Ordinária Nº 1248, de 27 de janeiro de 2016
| Ementa: | Autoriza o poder Executivo a conceder Subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| Indexação: | Sancionada |
| Texto Orginal: | Lei 1248-2016.pdf |
Lei Ordinária Nº 1247, de 27 de janeiro de 2016
| Ementa: | Altera o anexo I da Lei Municipal de N°837/2002 e dá outras providências. |
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| Indexação: | Sancionada |
| Texto Orginal: | Lei 1247-2016.pdf |
Lei Ordinária Nº 1246, de 25 de janeiro de 2016
| Ementa: | Regualamenta a criação de Comissão para efeitos de concurso Público e processo seletivo simplificado no âmbito do Municipio de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências. |
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| Indexação: | Sancionada |
| Texto Orginal: | Lei 1246-2016.pdf |
Lei Ordinária Nº 568, de 19 de Dezembro de 1988
| Ementa: | "Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências". |
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| Texto Orginal: | LEI 568.pdf |
Lei Ordinária Nº 567, de 01 de Dezembro de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
|---|---|
| Texto Orginal: | LEI 567.pdf |
Lei Ordinária Nº 566, de 07 de Novembro de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
|---|---|
| Texto Orginal: | LEI 566 .pdf |
Lei Ordinária Nº 565, de 15 de Setembro de 1988
| Ementa: | "Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991". |
|---|---|
| Texto Orginal: | LEI 565.pdf |
Lei Ordinária Nº 564, de 15 de Setembro de 1988
| Ementa: | "Estima a refeita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1989". |
|---|---|
| Texto Orginal: | LEI 564.pdf |
Lei Ordinária Nº 563, de 03 de Outubro de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
|---|---|
| Texto Orginal: | LEI 563.pdf |
Lei Ordinária Nº 562, de 05 de Setembro de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
|---|---|
| Texto Orginal: | LEI 562.pdf |
Lei Ordinária Nº 561, de 01 de Agosto de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
|---|---|
| Texto Orginal: | LEI 561.pdf |
Lei Ordinária Nº 560, de 06 de Junho de 1988
| Ementa: | "Autoriza o Executivo conceder ajuda financeira para o fim que se menciona". |
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| Texto Orginal: | LEI 560.pdf |
Lei Ordinária Nº 559, de 04 de Julho de 1988
| Ementa: | "Concede ajuda financeira para o fim que se menciona". |
|---|---|
| Texto Orginal: | LEI 559.pdf |
Lei Ordinária Nº 558, de 04 de Julho de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
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| Texto Orginal: | LEI 558.pdf |
Lei Ordinária Nº 557, de 06 de Junho de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
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| Texto Orginal: | LEI 557.pdf |
Lei Ordinária Nº 556, de 10 de Maio de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
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| Texto Orginal: | LEI 556.pdf |
Lei Ordinária Nº 555, de 13 de Abril de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos municipais". |
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| Texto Orginal: | LEI 555.pdf |
Lei Ordinária Nº 553, de 03 de Março de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e Inativos Municipais". |
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| Texto Orginal: | LEI 553.pdf |
Lei Ordinária Nº 552, de 19 de Fevereiro de 1988
| Ementa: | " Autoriza conceder aumento aos funcionários e inativos Municipais". |
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| Texto Orginal: | LEI 552.pdf |
Lei Ordinária Nº 551, de 20 de Janeiro de 1988
| Ementa: | " Dá Denominação a escola Municipal". |
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| Texto Orginal: | Lei 551.pdf |