Portaria Nº 7, de 31 de Março de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre a prorrogação das datas de suspensão que trata a Portaria nº 05 de 19 de março de 2020 devido as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus.”

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Texto Orginal: Portaria 07 - Covid 19.pdf

Portaria Nº 6, de 24/03/2020

Ementa:

“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus.”

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Texto Orginal: Portaria 06 Covid-19 (1).pdf

Portaria Nº 5, de 19 de Março de 2020

Ementa:

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus.”

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Texto Orginal: Portaria 05 - Covid-19.pdf

Portaria Nº 4, de 20 de Fevereiro de 2020

Ementa:

“Declara Ponto facultativo em virtude do feriado de Carnaval e dá outras providências”. 

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Portaria Nº 3, de 23 de Janeiro de 2020

Ementa:

Nomeia as Comissões da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus. 

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Portaria Nº 2, de 22 de Janeiro de 2020

Ementa:

Art. 1° - Fica NOMEADO para o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal o Vereador Sr. Benedito Sérgio da Silva Bernardes.  

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Portaria Nº 1, de 02 de Janeiro de 2020

Ementa:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, especialmente a conferida pelo artigo 25 do Regimento Interno - Resolução nº 03/2001.

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Lei Ordinária Nº 1370, de 30 de Dezembro de 2019

Ementa:

Dá denominação de "Rua José Nascimento Tomé" o logradouro público do Município e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.370 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1369, de 20 de Dezembro de 2019

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1293/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2012 e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.369 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1368, de 20 de Dezembro de 2019

Ementa:

Lei Orçamentária Anual 2020. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.368 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1367, de 05 de Dezembro de 2019

Ementa:

Inclui ação no Plano Plurianual - PPA, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.367 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1366, de 05 de Dezembro de 2019

Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. 

(Rua José Barbosa Ferraz). 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.366 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1365, de 29 de Novembro de 2019

Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. 

(Travessa Benedito Vicente). 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.365 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1364, de 29 de Novembro de 2019

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.255/2016 e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.364 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1363, de 29 de Novembro de 2019

Ementa:

Altera a Lei Municipal 1.308/2018 e dá outras providências. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.363 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1362, de 01 de Outubro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.362 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1361, de 01 de Outubro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.361 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1360, de 13 de Setembro de 2019

Ementa:

"Dá denominação de Rua "José Pinheiro" ao logradouro público do município e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.360 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1359, de 16 de Agosto de 2019

Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1359-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1358, de 16 de Agosto de 2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1358-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1357, de 16 de Agosto de 2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel-social, a cidadão carente e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1357-2019.pdf