Lei Ordinária Nº 1356, de 01 de Agosto de 2019

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.356 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1355, de 25 de Julho de 2019

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.355 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1354, de 18 de Junho de 2019

Ementa: Dispõe sobre  limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências.
Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1354-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1353, de 18 de Junho de 2019

Ementa:

Autoriza o poder Executivo a execução de serviços a título de incentivo, em terreno rural pertencente a empresa LUMAR PLÁSTICOS LTDA. e dá outras providências. 

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1353-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1352, de 18 de Junho de 2019

Ementa:

Altera o anexo I da Lei Municipal de n° 822 de 04 de abril de 2002 e dá outras providências. 

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1352-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1351, de 18 de Junho de 2019

Ementa:

Institui o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1351-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1350, de 18 de Junho de 2019

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.  

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1350-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1349, de 27 de Maio de 2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso gratuita de Imóvel com a Associação de Produtores de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras Verdes e dá outras providências 

Indexação: sancionada
Texto Orginal: Lei 1349-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1348, de 24 de Maio de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abris Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1348-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1347, de 10 de Maio de 2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a premiar os participantes do 2º Festival de Viola Rubens Barbosa e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1347-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1346, de 15 de Abril de 2019

Ementa:

Dá denominação ao Centro Comunitário do Bairro Posses. 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1346-2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1345, de 11 de Abril de 2019

Ementa:

"Fixa os valores definidos como crédito de pequeno valor para os fins do artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.345 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1344, de 11 de Abril de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abris Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.344 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1343, de 14 de Março de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abris Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.343 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1342, de 15 de Fevereiro de 2019

Ementa:

"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo do Executivo e Secretários do Município e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.342 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1341, de 15 de Fevereiro de 2019

Ementa:

"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.341 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1340, de 15 de Fevereiro de 2019

Ementa:

"Altera a Lei Municipal N. 1.305/2018 que autoriza a concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.340 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1339, de 15 de Fevereiro de 2019

Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.339 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1338, de 14 de Fevereiro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio no exercício financeiro de 2019 e a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.338 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1337, de 31 de Janeiro de 2019

Ementa:

"Altera a Lei Municipal 1.281/2017 e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.337 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1336, de 31 de Janeiro de 2019

Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.336 de 2019.pdf