Lei Ordinária Nº 1335, de 28 de Janeiro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.335 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1334, de 17 de Janeiro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos do art. 31 de Lei Federal Nº 13.019/2014 e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.334 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1333, de 28 de Janeiro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abris Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.333 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1332, de 28 de Janeiro de 2019

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a abris Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.332 de 2019.pdf

Lei Ordinária Nº 1331, de 02 de Janeiro de 2019

Ementa:

"Institui no calendário oficial do município, o Dia da Consciência Negra e da Abolição da Escravatura no Brasil e dá outras providências". 

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.331 de 2019.pdf

Portaria Nº 20, de 20 de Dezembro de 2019

Ementa:

“Determina a suspensão do expediente Legislativo Municipal em virtude do recesso de fim de ano e dá outras providências”

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 20.pdf

Portaria Nº 14, de 17 de Junho de 2019

Ementa:

“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências em virtude do feriado de Corpus Christi”.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 14.pdf

Portaria Nº 13, de 17 de Abril de 2019

Ementa:

“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências”

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 13.pdf

Portaria Nº 11, de 27 de Março de 2019

Ementa:

“Ponto facultativo em virtude do feriado de Carnaval e dá outras providências”

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 11.pdf

Portaria Nº 10, de 19 de Fevereiro de 2019

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Assessor Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal. 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 10.pdf

Decreto Legislativo Nº 9, de 27 de Novembro de 2019

Ementa:

Fica concedido o Título de Cidadã Correguense a “Ilustríssima Senhora Sarita Ribeiro”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Decreto 09.pdf

Portaria Nº 9, de 19 de Fevereiro de 2019

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal. 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 09.pdf

Resolução Nº 9, de 10 de Dezembro de 2019

Ementa:

“Altera a Resolução 03/2001 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos artigos que menciona, e dá outras providências”.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 09.pdf

Decreto Legislativo Nº 8, de 27 de Novembro de 2019

Ementa:

Fica concedido o Título de Cidadã Correguense a  “Ilustríssima Senhora Maria de Fátima de Lima Marigonda”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Decreto 08.pdf

Portaria Nº 8, de 18 de Fevereiro de 2019

Ementa:

Portaria de exoneração do cargo de Assessor de Comunicação e Controlador Interno, da Câmara Municipal. 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 08.pdf

Resolução Nº 8, de 05 de Dezembro de 2019

Ementa:

“Cria a Escola do Legislativo e dá outras providências”.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 08.pdf

Decreto Legislativo Nº 7, de 27 de Novembro de 2019

Ementa:

Fica concedido o Título de Cidadão Correguense ao “Ilustríssimo Senhor Mário Alexandre Bastos”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Decreto 07.pdf

Emenda da Lei Orgânica Nº 7, de 24 de Maio de 2019

Ementa:

"Dá nova redação ao §2º do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Córrego do Bom Jesus". 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Emenda LOM 07 de 2019.pdf

Resolução Nº 7, de 15 de Agosto de 2019

Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017, gestora  Eliana de Fátima Alves e Silva.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 07.pdf

Portaria Nº 7, de 04 de Fevereiro de 2019

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Contadora, da Câmara Municipal. 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 07.pdf

Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de Novembro de 2019

Ementa:

Fica concedido o Título de Cidadão Correguense ao “Reverendíssimo Padre Eduardo Rodrigues da Silva”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Decreto 06.pdf