Resolução Nº 6, de 27 de Junho de 2019

Ementa:

“Institui a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus”.

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 06.pdf

Portaria Nº 6, de 04 de Janeiro de 2019

Ementa:

Conforme reunião realizada entre os Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus-MG, onde após efetivamente indicados os membros das Comissões Permanentes pelas respectivas bancadas, e tendo havido a concordância unânime dos membros do Poder Legislativo, ficam, nos moldes do Regimento Interno, por esta Portaria, oficialmente nomeadas as Comissões Permanentes para o Biênio 2019-2020.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 06.pdf

Decreto Legislativo Nº 5, de 27 de Novembro de 2019

Ementa:

Fica concedido o Título de Cidadão Correguense ao “Ilustríssimo Senhor João Pereira de Souza”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Decreto 05.pdf

Resolução Nº 5, de 10 de Maio de 2019

Ementa:

“Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON no âmbito da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 05.pdf

Portaria Nº 5, de 02 de Janeiro de 2019

Ementa:

Fica NOMEADO para o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal o Vereador Sr. Benedito Sérgio da Silva Bernardes.  

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 05.pdf

Decreto Legislativo Nº 4, de 31 de Julho de 2019

Ementa:

DECRETA A PERDA DE MANDATO EM FACE DE CASSAÇÃO DO VEREADOR WELLINTON APARECIDO NAZARIO.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Decreto 04.pdf

Resolução Nº 4, de 11 de Abril de 2019

Ementa:

“Cria a Casa do Cidadão, Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências”. 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 04.pdf

Portaria Nº 4, de 02 de Janeiro de 2019

Ementa:

Fica EXONERADO do cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal o Vereador Sr. JOÃO GABRIEL DIAS RIBEIRO. 

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 04.pdf

Decreto Legislativo Nº 3, de 11 de Fevereiro de 2019

Ementa:

Fica concedida Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Tamyres Cecília da Silva”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Decreto 03.pdf

Resolução Nº 3, de 10 de Maio de 2019

Ementa:

“Institui o sistema de adiantamento e o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Resolução 03.pdf

Portaria Nº 3, de 02 de Janeiro de 2019

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 03.pdf

Decreto Legislativo Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2019

Ementa:

Fica concedida Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Senhora Maria Aparecida”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Decreto 02.pdf

Resolução Nº 2, de 11 de Abril de 2019

Ementa:

“Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências”.  

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 02.pdf

Portaria Nº 2, de 02 de Janeiro de 2019

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Assessor de Comunicação e Controlador Interno, da Câmara Municipal

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 02.pdf

Resolução Nº 1, de 18 de Fevereiro de 2019

Ementa:

“Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências”.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 01.pdf

Decreto Legislativo Nº 1, de 11 de Fevereiro de 2019

Ementa:

Fica concedida Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Zélia Maria Finamor”. 

Indexação: Promulgada
Texto Orginal: Decreto 01.pdf

Portaria Nº 1, de 02 de Janeiro de 2019

Ementa:

Portaria de nomeação para o cargo de Assessor Administrativo, Chefe de Compras e Licitações  da Câmara Municipal.

Indexação: Publicado
Texto Orginal: Portaria 01.pdf

Lei Ordinária Nº 1330, de 20 de Dezembro de 2018

Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1.330 de 2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1329, de 06 de dezembro de 2018

Ementa:

Reconhece como de utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Posses e dá outras Providências.    

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1329-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1328, de 06 de dezembro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro, denominado Aluguel-social, a cidadão carente e dá outras providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1328-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1327, de 06 de dezembro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1327-2018.pdf