Lei Ordinária Nº 1326, de 08 de Dezembro de 2018

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Córrego do Bom Jesus para o exercício financeiro de 2019.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1326-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1325, de 26 de novembro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e da outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1325-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1324, de 26 de novembro de 2018

Ementa:

Altera a lei n°1.310 de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria de 2019

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1324-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1323, de 26 de outubro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1323.pdf

Lei Ordinária Nº 1322, de 07 de Setembro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Fazer concessão de uso e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1322-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1321, de 13 de setembro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1321-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1320, de 13 de setembro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1320-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1319, de 13 de setembro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1319-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1318, de 23 de julho de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1318-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1317, de 23 de julho de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1317-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1316, de 23 de julho de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1316-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1315, de 23 de julho de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1315-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1314, de 20 de julho de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1314-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1313, de 27 de Junho de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a premiar os participantes do 2° Festival de Viola Rubens Barbosa e dá outras Providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1313-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1312, de 27 de Junho de 2018

Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1312-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1311, de 18 de junho de 2018

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição inflacionaria dos subsídios dos vereadores

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1311-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1310, de 15 de junho de 2018

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras Providências. (OBS: Lei de n° 1.3324 de 26 de novembro de 2018 alterou o anexo de metas fiscais)

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1310-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1309, de 15 de junho de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1309-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1308, de 12 de Maio de 2018

Ementa:

Institui Contribuição de Melhoria e dá outras Providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1308-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1307, de 12 de abril de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1307-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1306, de 22 de março de 2018

Ementa:

Altera a Lei Municipal de N°895 de 2005 (CARGO Secretaria de turismo)

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1306-2018.pdf