Lei Ordinária Nº 1305, de 19 de março de 2018

Ementa:

Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras Providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1305-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1304, de 19 de março de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil que especifica nos termos do art. 31 da Lei federal n° 13.019/14 e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1304-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1303, de 19 de março de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1303-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1302, de 19 de março de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1302-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1301, de 15 de março de 2018

Ementa:

Altera a Lei de 1.281 de 2017 e dá outras Providências. (Altera a lei do vale Para efetivos e contratados, conselheiras tutelares e aos ocupantes de cargo em comissão).

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1301-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1300, de 26 de Fevereiro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1300-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1299, de 06 de Fevereiro de 2018

Ementa:

Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo de Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1299-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1298, de 09 de fevereiro de 2018

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Poder executivo de Município de Córrego do Bom Jesus e dá outras providências

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1298-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1297, de 22 de janeiro de 2018

Ementa:

Altera a Lei 1.296 de 2018 e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1297-2018.pdf

Lei Ordinária Nº 1296, de 16 de Janeiro de 2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, contribuições e celebrar convênios no exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.

Indexação: Sancionada
Texto Orginal: Lei 1296-2018.pdf

Portaria Nº 10, de 25 de Outubro de 2018

Ementa:

Ponto facultativo em virtude da comemoração do Dia do Funcionário Público e dá outras providências. 

Texto Orginal: Portaria 10.PDF

Portaria Nº 8, de 27 de Julho de 2018

Ementa:

“Ponto facultativo em virtude do feriado da Festa em Louvor ao Padroeiro da Cidade e dá outras providências”

Texto Orginal: Portaria 8.PDF

Portaria Nº 7, de 15 de Junho de 2018

Ementa:

“Dispõe sobre a mudança do dia da realização da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências”.

Texto Orginal: Portaria 7.PDF

Portaria Nº 6, de 08 de Junho de 2018

Ementa:

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018 e dá outras providências. 

Texto Orginal: Portaria 6.PDF

Portaria Nº 5, de 23 de Maio de 2018

Ementa:

Ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências. 

Texto Orginal: Portaria 5.PDF

Portaria Nº 4, de 02 de Abril de 2018

Ementa:

Fica NOMEADO para o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal o Vereador Sr. JOÃO GABRIEL DIAS RIBEIRO. 

Texto Orginal: Portaria 4.PDF

Decreto Legislativo Nº 3, de 21 de Fevereiro de 2018

Ementa:

Concede homenagem de Mulher Destaque Correguense em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias. Fica concedido Homenagem a Mulher Destaque Correguense a “Ilustríssima Senhora Maria Helena Chiaradia Finamor". 

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Decreto 03.pdf

Portaria Nº 3, de 04 de Abril de 2018

Ementa:

Fica EXONERADA do cargo de TESOUREIRA a senhora VANILDA APARECIDA FONSECA GALVÃO.

Texto Orginal: Portaria 3.PDF

Resolução Nº 3, de 03 de Outubro de 2018

Ementa:

Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do Município de Córrego do Bom Jesus (MG), referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 03.pdf

Portaria Nº 2, de 23 de Março de 2018

Ementa:

Ponto facultativo em virtude da semana Santa, feriado da Paixão de Cristo, e dá outras providências.

Texto Orginal: Portaria 2.PDF

Resolução Nº 2, de 23 de Agosto de 2018

Ementa:

Cria o Programa de Educação Legislativa para jovens do Município de Córrego do Bom Jesus (MG) e dá outras providências.

Indexação: Aprovada
Texto Orginal: Resolução 02.pdf